Empresa devolve R$ 6,4 milhões ao governo de Roraima por compra indevida de respiradores
Valor foi devolvido aos cofres do Estado em duas parcelas de R$ 3,2 milhões. Mesmo com a devolução do dinheiro, os agentes públicos envolvidos na situação foram denunciados à Justiça
O Governo de Roraima conseguiu recuperar R$ 6,4 milhões (corrigidos) que foram pagos a empresa CMOS Drake do Nordeste LTDA pelos respiradores adquiridos, que não foram entregues pela empresa. A denúncia sobre a compra foi feita aos órgãos de controle pelo governador Antônio Denarium, após saber sobre o pagamento indevido dos recursos. Ele também entrou na Justiça pedindo a devolução do dinheiro.
“Essa é a maior recuperação de dinheiro público da história do Estado. Me sinto aliviado por ter conseguido recuperar os recursos para os cofres públicos. Assim que soube da situação, fiz a denúncia para a Polícia Civil e ao Ministério Público e entrei na Justiça, pedindo que as contas e bens da empresa fossem bloqueados, até a devolução do dinheiro. Consegui a devolução total do recurso, graças a determinação de não deixar o Governo ser lesado. Com esse dinheiro, teremos condições de fazer mais investimentos na saúde, na educação e no social também. No meu Governo não permitirei corrupção”, enfatizou Antonio Denarium.
O valor foi pago em duas parcelas de R$ 3,2 milhões conforme acordo judicial homologado pela Justiça Federal.
Mesmo com a devolução do dinheiro por parte da empresa, nada impede que os agentes públicos envolvidos na situação continuem a responder judicialmente pelas irregularidades detectadas na compra dos respiradores.
Essas irregularidades foram denunciadas pelo governador Antonio Denarium, ao Ministério Público, após saber que o pagamento havia sido antecipado sem a entrega dos 30 respiradores comprados.
Por conta da situação, o governador exonerou o secretário estadual de Saúde à época, Francisco Monteiro, e mais sete servidores públicos da Secretaria de Saúde (Sesau) que eram suspeitos ou investigados pelo envolvimento na compra dos respiradores. Além disso, o governador também decretou intervenção jurídica na secretaria.
Foto: Secom-RR
