Bosco Saraiva informa empresários do polo digital sobre discussões para aprimoramento da Lei de Informática da ZFM
Embora a Suframa já tenha uma sugestão inicial de proposta elaborada, a Associação do Polo Digital de Manaus foi convidada também a apresentar sua proposta, até o final deste mês
De volta à Manaus, após cumprir agenda em Brasília, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, se reuniu nesta quinta-feira (15/06), com representantes da Associação do Polo Digital de Manaus (APDM), para apresentar os resultados da reunião de trabalho, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acerca da Portaria Conjunta 9.835/2022/ME-SUFRAMA, que cria novos procedimentos para acompanhamento e fiscalização das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de empresas com obrigações relacionadas à Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.387/1991).
Bosco Saraiva informou que, em comum acordo com o ministro Geraldo Alckmin, foi identificada a necessidade de fazer alterações na portaria, visando o seu aprimoramento, e de que esse trabalho, seja feito com a participação direta e envolvimento dos representantes do ecossistema de inovação da região.
De acordo com o superintendente Bosco Saraiva, a Suframa está buscando ter a maior transparência possível quanto ao tema devido à relevância do mesmo para as empresas e instituições que atuam com projetos e investimentos no âmbito da Lei de Informática da ZFM.
“Esta portaria dispõe sobre ações de grande importância como, por exemplo, o Plano de PD&I das empresas e os novos procedimentos de acompanhamento e fiscalizações das obrigações de investimentos. Então é algo que envolve diretamente todo o ecossistema e, seguindo as orientações do MDIC, queremos fazer um trabalho de aprimoramento na portaria que seja harmônico, exequível e profícuo ao desenvolvimento científico e tecnológico da nossa região”, ressaltou Saraiva.
Embora a Suframa já tenha uma sugestão inicial de proposta elaborada, Bosco Saraiva convidou a Associação do Polo Digital de Manaus para também a apresentar, até o final deste mês, uma proposta de aprimoramentos na portaria para avaliação da autarquia e do MDIC.
Segundo o superintendente, a expectativa é que, após apreciação de todas as sugestões apresentadas, o novo normativo seja publicado em ato conjunto do MDIC e da Suframa no próximo mês de julho.
Também participaram da reunião, os superintendentes adjuntos de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Leopoldo Montenegro e, o Executivo, Frederico Aguiar, além de técnicos da autarquia.
Fotos: Isaac Júnior/Suframa
