Reforma Tributária reforça economia da ZFM com novos benefícios para o refino de petróleo
Aprovada na Câmara dos Deputados, regulamentação amplia incentivos fiscais para refinarias, fortalecendo o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região
A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última terça-feira (17/12), na Câmara dos Deputados, trouxe uma mudança histórica para a Zona Franca de Manaus (ZFM): a inclusão do setor de refino de petróleo no regime de benefícios fiscais. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete alavancar a economia da região, consolidando a ZFM como um polo estratégico para o desenvolvimento regional e nacional.
Com a aprovação, refinarias como a Refinaria da Amazônia (Ream) poderão usufruir de isenções e incentivos fiscais que tornarão suas operações mais competitivas, atraindo investimentos e fortalecendo a geração de empregos. “Essa medida é essencial para manter a sustentabilidade econômica da Amazônia, criando novas oportunidades e fortalecendo a nossa capacidade industrial”, destacou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos principais articuladores da emenda.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), autor da proposta, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento regional. “O modelo da Zona Franca é um pilar de equilíbrio econômico para a Amazônia. Essa ampliação beneficia não apenas o Amazonas, mas também o Brasil como um todo, ao promover o uso sustentável dos nossos recursos.”
Vantagens estratégicas para a região
A inclusão do refino de petróleo nos incentivos fiscais da ZFM abre novas perspectivas para o setor industrial local. Além de impulsionar a economia com a atração de novos negócios, a medida fortalece a integração de diferentes setores produtivos, como transporte e logística, que dependem do abastecimento de combustíveis.
Outro ponto destacado pelos defensores da medida é o impacto positivo na geração de empregos diretos e indiretos, especialmente em áreas periféricas. As operações ampliadas das refinarias locais tendem a dinamizar a economia regional, criando um ambiente mais favorável para novos investimentos.
“Esses incentivos garantem que o Amazonas continue sendo uma referência na preservação ambiental com desenvolvimento sustentável, usando a ZFM como ferramenta para reduzir desigualdades e proteger nossa floresta”, afirmou Braga.
Próximos passos
O texto aguarda agora a sanção presidencial, prevista para os próximos dias. Com a medida aprovada, a Zona Franca de Manaus reafirma sua posição estratégica como um motor de desenvolvimento para a Amazônia, ampliando sua competitividade no cenário nacional.
Embora alguns especialistas apontem para desafios fiscais e possíveis impactos no mercado, o foco principal é a possibilidade de consolidar o modelo da ZFM como uma ferramenta de transformação econômica e social para a região.
