Retificação de nome e gênero é marco de cidadania para pessoas trans em Manaus

Serviço oferecido pela Sejusc garante inclusão e afirmação de identidade para 28 pessoas em 2024

A retificação de nome e gênero nos documentos pessoais não é apenas uma questão burocrática, mas uma conquista de identidade e dignidade para pessoas trans. Em 2024, 28 manauaras solicitaram essa alteração por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), um serviço que promove cidadania e inclusão.

Entre as beneficiadas está Melissa Renatha, estudante e estagiária da Sejusc, que descreveu o momento como um renascimento. “Ter meu nome oficial é uma vitória. É a afirmação de quem realmente sou, algo que muitas vezes nos é negado. Não é apenas um nome social, é oficial, e isso não tem preço”, declarou.

Como funciona o processo

O serviço é oferecido nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) de Manaus. A retificação é viabilizada pela Gerência de Diversidade e Gênero (GDG), vinculada à Sejusc, com apoio das secretarias executivas de Cidadania (Secid) e Direitos Humanos (SEDH).

Os solicitantes precisam apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento atualizada, RG, CPF, comprovante de residência e diversas certidões de antecedentes cíveis e criminais. Para quem é natural de Manaus, a Sejusc emite uma declaração de hipossuficiência, isentando a taxa para a nova certidão de nascimento. Já para nascidos no interior, a pasta mantém parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Casa da Cidadania, garantindo o mesmo benefício.

“O processo é acessível e feito com respeito à diversidade. Nosso papel é assegurar que esse direito seja exercido de forma inclusiva e eficiente”, destaca Paulo Rogério, gerente da GDG.

Impacto social

O processo administrativo de retificação, que pode levar entre 30 e 60 dias, é acompanhado por uma equipe preparada para oferecer atendimento empático e humanizado.

“A retificação é mais que um serviço; é um direito que promove cidadania e inclusão para pessoas trans e LGBTQIAPN+”, ressalta Paulo Rogério.

Para 2025, a Sejusc planeja ampliar o número de atendimentos, promovendo mutirões em diferentes zonas de Manaus. A meta é facilitar o acesso ao serviço, descentralizando as ações e alcançando mais pessoas que precisam desse reconhecimento legal e social.

Melissa Renatha compartilha a esperança de que mais pessoas busquem a retificação no próximo ano. “É recompensante ver o seu nome nos documentos. Isso nos traz dignidade e nos liberta do peso de carregar um nome que não reflete quem somos”, concluiu.

Serviço que transforma vidas

A retificação de nome e gênero representa um passo significativo na luta por direitos e inclusão de pessoas trans, garantindo que sejam tratadas com respeito e dignidade em todos os espaços da sociedade. Em Manaus, a Sejusc segue promovendo ações que fazem a diferença na vida de quem busca afirmação e reconhecimento de sua verdadeira identidade.

Fotos: Ygson França/Sejusc e Arquivo Sejusc