Regularização fundiária no Rio Piorini garante dignidade e segurança para 2,6 mil famílias
Prefeitura de Manaus avança com o programa “Manaus Legal”, promovendo cidadania e o direito à moradia digna para moradores da zona Norte
Mais do que um documento, o que a Prefeitura de Manaus entregou esta semana para 2,6 mil famílias da comunidade Rio Piorini, na zona Norte, foi a garantia de dignidade, segurança jurídica e cidadania. O prefeito David Almeida assinou as Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) dos lotes da comunidade, como parte do programa “Manaus Legal”, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Com a assinatura, as certidões seguem agora para registro em cartório, etapa que consolidará o direito de propriedade dos moradores. “São 2,6 mil lotes regularizados pela prefeitura, que agora vamos enviar para o cartório para que possamos fazer o registro de imóveis. É regularização fundiária, é direito fundamental, é trabalho da prefeitura para garantir cidadania e moradia digna para quem mais precisa”, destacou o prefeito David Almeida.
Criado para transformar ocupações consolidadas em lares legalizados, o programa “Manaus Legal” é a maior iniciativa de regularização fundiária da região Norte do país. Desde sua criação, mais de 7 mil imóveis já foram regularizados, levando segurança jurídica, valorização imobiliária e inclusão social a milhares de famílias.
Moradores comemoram avanço
“Esperei por isso por mais de 20 anos. Aqui criei meus filhos, agora tenho netos, e sempre sonhei em ter esse pedaço de chão no meu nome. Com o título, eu durmo tranquila”, contou dona Maria do Socorro Ferreira, moradora do Rio Piorini desde a década de 90.
Para muitas famílias, a conquista do título definitivo vai além da segurança jurídica — ela significa acesso a crédito habitacional, melhorias na infraestrutura e direito à permanência em um local que já é parte da história de vida de gerações.
Segurança jurídica com inclusão social
A secretária da Semhaf, Sheila Freitas, explica que a regularização fundiária é um instrumento de justiça social. “Não se trata apenas de legalizar imóveis, mas de garantir que essas famílias possam viver com segurança, planejar o futuro, acessar políticas públicas, sair da invisibilidade. Esse é o verdadeiro papel de um governo que cuida das pessoas.”
O programa prioriza famílias de baixa renda e imóveis localizados em áreas públicas ou privadas com ocupação consolidada, urbanas ou rurais, de interesse social — conforme previsto na legislação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O processo é feito com levantamentos técnicos, análises jurídicas e vistorias sociais, sempre com transparência, responsabilidade e participação da comunidade.
Com ações como essa, Manaus se firma como referência nacional em políticas públicas de habitação e urbanização inclusiva, transformando realidades e promovendo moradia digna com segurança e cidadania.
