DESTAQUETRANSPARÊNCIA

TCE-AM se torna referência de controle e transparência no Amazonas

Em pouco mais de uma década, tribunal rompe o anonimato institucional e conquista a confiança da população com rigor, inovação e proximidade

Durante muito tempo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) era, para a maioria da população, um órgão silencioso, técnico, distante — conhecido apenas por especialistas e políticos. Hoje, o cenário é outro. Em pouco mais de uma década, o TCE-AM rompeu o isolamento institucional e passou a ocupar um lugar de protagonismo no imaginário do cidadão amazonense como guardião ativo dos recursos públicos.

Essa mudança não aconteceu por acaso. Foi fruto de um reposicionamento estratégico: mais rigor na fiscalização, investimento em tecnologia, aproximação com a sociedade e compromisso com a transparência. O Tribunal saiu das sombras e passou a atuar com presença e voz, exigindo responsabilidade dos gestores e prestando contas à população.

Fiscalização em tempo real, decisões com impacto

O TCE-AM deixou de ser apenas um “órgão de pareceres” para se tornar uma instância de ação. As auditorias passaram a ocorrer de forma preventiva e contínua, muitas delas remotamente, por meio do sistema de teleauditorias. Municípios antes distantes da fiscalização agora são acompanhados com lupa. Decisões que exigem devolução de recursos, suspensão de contratos irregulares ou bloqueio de pagamentos se tornaram mais frequentes e públicas.

A atuação firme se traduziu em números e resultados. De 2013 a 2024, o TCE-AM aumentou exponencialmente o número de sanções a gestores, impulsionou a capacitação de servidores públicos municipais e promoveu mutirões de julgamento de contas atrasadas, reduzindo drasticamente a morosidade.

Comunicação clara e direta com o cidadão

Um dos principais pilares dessa transformação foi a aproximação com o cidadão. O Tribunal passou a se comunicar com a sociedade em linguagem acessível, seja por meio de redes sociais, transmissões ao vivo das sessões, aplicativos, ou campanhas de educação fiscal. Hoje, o cidadão amazonense sabe: o TCE está presente, fiscaliza, cobra e atua.

Essa mudança também é institucionalmente reconhecida. O TCE-AM foi agraciado, por dois anos consecutivos, com o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon, se destacando como um dos tribunais de contas mais transparentes do país.

De agente técnico a ator político no sentido mais nobre

Essa nova imagem do TCE-AM não está associada a partidarismos, mas à valorização de um controle externo firme, técnico e propositivo, fundamental para o equilíbrio entre os Poderes e a defesa do interesse coletivo. Em uma região marcada por desafios logísticos, sociais e ambientais como a Amazônia, o papel do tribunal é ainda mais crucial: proteger os recursos públicos é proteger a vida de quem depende do Estado.

O reconhecimento nas ruas

Hoje, em meio a um cenário de descrença generalizada nas instituições, o TCE-AM é visto com respeito e confiança por grande parte da sociedade. A percepção mudou: deixou de ser um “órgão que ninguém sabia direito o que fazia” para ser um símbolo de vigilância, seriedade e compromisso com o Amazonas.

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