TCE-AM julga 98 processos na sessão desta quarta-feira
Pauta inclui prestações de contas, recursos, representações e fiscalizações de atos de gestão de órgãos estaduais e municipais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá 98 processos na pauta de julgamento da 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece nesta quarta-feira (18/06), a partir das 10h, no plenário da Corte de Contas.
A sessão, conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, garantindo transparência e acesso público às atividades de controle e fiscalização.
A pauta está dividida entre 24 processos que retornam de pedido de vistas e 74 processos que compõem a pauta do dia, abrangendo temas diversos, como recursos, representações, embargos de declaração, fiscalizações de atos de gestão e prestações de contas anuais de gestores públicos.
Processos em destaque
Entre os processos que retornam de pedido de vistas, estão nove recursos, dez prestações de contas, duas representações, dois embargos de declaração, duas consultas, além de uma análise de aposentadoria e uma fiscalização de atos de gestão.
Na pauta do dia, serão analisados 28 recursos, dez representações, 13 embargos de declaração, 17 prestações de contas anuais, uma admissão de pessoal pendente, além de uma fiscalização de atos de gestão.
Destaque para o julgamento das prestações de contas do Fundo Estadual de Assistência Social, exercício de 2023, sob responsabilidade de Kelly Patrícia Paixão da Silva e Luís Fonseca de Araújo Filho. Também será apreciada a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Manicoré, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Maria Adriana Moreira.
Transparência e controle
O julgamento das contas públicas e dos atos de gestão é uma das principais atribuições do TCE-AM, que exerce papel fundamental no controle externo, na fiscalização do uso dos recursos públicos e no fortalecimento da governança dos órgãos estaduais e municipais.
A sessão pode ser acompanhada em tempo real no canal do TCE Amazonas no YouTube, onde ficam disponíveis também os registros de sessões anteriores.
