Inscrições para seminário sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final
Evento reúne juristas de destaque nacional e internacional para debater democracia, segurança jurídica e acesso à justiça
Faltando pouco mais de uma semana para a sua realização, as inscrições para o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o evento será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas, em Manaus.
Gratuito, o seminário segue com inscrições abertas enquanto houver vagas disponíveis. Os interessados podem se inscrever por meio do portal da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/
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A iniciativa integra a agenda institucional do TCE-AM voltada à formação, ao diálogo democrático e ao fortalecimento da segurança jurídica, reunindo juristas de reconhecido prestígio nacional e internacional para discutir temas centrais do Estado Democrático de Direito.
Debate qualificado e diálogo institucional
Com foco em democracia, acesso à justiça, segurança jurídica e proteção dos direitos fundamentais, o seminário busca ampliar o debate jurídico contemporâneo e aproximar o Tribunal da sociedade. O público-alvo inclui servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além de profissionais e interessados no tema.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da ampla participação no evento.
“Estamos incentivando a participação de servidores, jurisdicionados e estudantes em um espaço de debate plural, que contribui para a formação cidadã e para o fortalecimento da segurança jurídica”, afirmou.
Na mesma linha, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou o papel do seminário na aproximação entre o Tribunal e a sociedade.
“O seminário foi pensado para promover reflexão qualificada e ampliar a participação social, fortalecendo o diálogo sobre direitos fundamentais e o papel das instituições democráticas”, destacou.
Programação com nomes de referência
Entre os destaques da programação está a palestra de abertura do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que abordará o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.
O seminário contará ainda com exposições de juristas e professores de renome internacional, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; além de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República, e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
O evento possui carga horária de cinco horas/aula e será coordenado academicamente pelos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa. A iniciativa é realizada em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP).
