Ageman aperta fiscalização sobre concessionárias em Manaus
Agência municipal expediu 60 termos entre janeiro e junho; maioria das ocorrências envolveu serviços de água, esgoto e recomposição asfáltica em Manaus
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) registrou aumento de 25% no número de notificações expedidas às concessionárias durante o primeiro semestre de 2026.
Entre janeiro e junho deste ano, foram emitidos 60 termos de notificação. No mesmo período de 2025, a agência havia registrado 48 ocorrências.
Os números refletem a intensificação das fiscalizações realizadas pelo órgão municipal para verificar o cumprimento dos contratos de concessão e cobrar a correção de falhas nos serviços públicos prestados à população.
Do total de notificações emitidas neste ano, 58 foram direcionadas à concessionária Águas de Manaus. As irregularidades estavam relacionadas aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recomposição do pavimento asfáltico após a realização de intervenções.
As outras duas notificações foram expedidas ao Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., responsável pela operação do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul Manaus.
Correção de irregularidades
As notificações são uma das principais ferramentas utilizadas pela Ageman para determinar que as concessionárias corrijam falhas identificadas durante as inspeções.
Após a constatação de uma irregularidade, a empresa responsável recebe um prazo para executar as medidas corretivas. A iniciativa busca solucionar o problema antes que o processo evolua para sanções administrativas mais severas.
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, a concessionária poderá receber auto de infração e outras penalidades previstas nos contratos e na legislação.
O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, afirmou que o órgão tem priorizado o acompanhamento permanente dos serviços regulados e a atuação preventiva.
“Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando falhas e exigindo das concessionárias a adoção imediata das providências necessárias para corrigir as irregularidades”, declarou.
Segundo o dirigente, quando as determinações não são cumpridas, a agência adota as providências administrativas cabíveis.
“Quando as determinações não são cumpridas, a agência adota as medidas administrativas previstas nos contratos e na legislação, sempre em defesa dos direitos da população”, completou.
Fiscalização em obras de saneamento
Em 2026, a Ageman mantém a estratégia de ampliar as inspeções em campo, especialmente nas obras de saneamento básico realizadas em diferentes regiões de Manaus.
As equipes técnicas verificam a execução dos serviços de água e esgoto, as condições das áreas afetadas pelas intervenções e a qualidade da recomposição das vias.
A fiscalização da recomposição asfáltica é uma das principais demandas relacionadas às obras de saneamento, uma vez que intervenções realizadas de forma inadequada podem provocar buracos, desnivelamentos e riscos para motoristas e pedestres.
Além do saneamento, a agência acompanha os serviços de iluminação pública e de estacionamento rotativo.
As notificações podem ser originadas tanto pelas inspeções realizadas diretamente pelas equipes da Ageman quanto pelas reclamações e denúncias apresentadas pelos usuários.
Histórico de atuação
Os resultados do primeiro semestre dão continuidade ao trabalho fiscalizatório desenvolvido pela agência ao longo de 2025.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, a Ageman expediu 131 notificações e lavrou 19 autos de infração contra concessionárias responsáveis por serviços públicos municipais.
Os autos de infração são aplicados quando as irregularidades não são corrigidas ou quando as equipes técnicas identificam descumprimentos que exigem a adoção de medidas administrativas mais rigorosas.
O crescimento das notificações não indica apenas o aumento do número de problemas identificados, mas também uma presença mais constante da agência nos locais onde os serviços são executados.
O acompanhamento técnico permite que as falhas sejam registradas formalmente e que as concessionárias sejam responsabilizadas pela correção dos serviços.
Participação dos usuários
A Ageman também reforça a importância da participação da população no acompanhamento da qualidade dos serviços públicos.
As manifestações encaminhadas à Ouvidoria ajudam a identificar problemas e a direcionar as fiscalizações para os locais onde há maior número de reclamações.
A população pode registrar denúncias, solicitações e reclamações pelos números de WhatsApp (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247.
As demandas também podem ser encaminhadas pelo site da Ouvidoria da Ageman ou pelas redes sociais, no perfil @ageman_manaus.
Ao ampliar o número de inspeções e notificações, a agência busca garantir que as concessionárias cumpram suas obrigações e ofereçam serviços mais seguros, eficientes e adequados aos moradores de Manaus.