Beth Docinho quer abrir debate para tornar ZFM permanente

Candidata a deputada federal pelo MDB defende PEC para retirar prazo dos incentivos e diz que Amazonas precisa enfrentar desde já discussão sobre o futuro do modelo

A candidata a deputada federal Beth Docinho (MDB) decidiu colocar na campanha uma discussão que, segundo ela, o Amazonas não pode continuar adiando: tornar permanente a Zona Franca de Manaus e retirar da Constituição qualquer prazo para o encerramento dos incentivos fiscais do modelo.

“A Zona Franca tem que ser permanente. Ninguém tem coragem de dizer isso”, afirma Beth, que pretende apresentar, caso eleita, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para perenizar o modelo.

A proposta parte de uma preocupação com o futuro econômico do Amazonas e, principalmente, com as próximas gerações. Na avaliação da candidata, o fato de os incentivos estarem assegurados constitucionalmente até 2073 não deveria produzir acomodação política.

Hoje, a vigência dos benefícios da Zona Franca está garantida até 2073 pela Emenda Constitucional nº 83, promulgada em 2014. Legislação do Senado

Beth considera que o debate precisa começar muito antes de o prazo se aproximar do fim.

“Temos que pensar nos nossos netos. Eu sou avó e estou olhando para eles. Quando esses incentivos terminarem, talvez eu e até meus filhos não estejamos mais aqui. Mas nossos netos estarão. Então por que deixar para eles esse desafio?”, questiona.

Elizabeth de Souza Levy Vasconcelos, a Beth Docinho, disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo MDB com o número 1551. A candidatura consta como deferida na lista oficial da Justiça Eleitoral do Amazonas. Justiça Eleitoral

Um modelo que alcança o interior

Moradora de Iranduba e empreendedora na área da piscicultura, Beth sustenta que o peso da Zona Franca não pode ser medido apenas pelas indústrias instaladas em Manaus.

Na avaliação dela, o modelo sustenta uma cadeia econômica que repercute também nos municípios do interior por meio da arrecadação estadual, dos repasses públicos, do consumo e da circulação de renda.

“No meu município a gente vive da Zona Franca. Não tem indústria instalada, mas é graças aos recursos gerados pela economia do Estado que muitas coisas acontecem. E boa parte dessa arrecadação vem da atividade industrial de Manaus”, afirma.

A candidata cita ainda Parintins como exemplo de município que, mesmo possuindo uma atividade turística e cultural de grande dimensão, continua integrado à estrutura econômica estadual.

Para Beth, a discussão precisa partir do reconhecimento de que nenhuma alternativa hoje possui o mesmo peso econômico do Polo Industrial de Manaus.

“Este foi o modelo de desenvolvimento que deu certo aqui. Então temos que cuidar do que funciona”, diz.

Pressões sobre novas alternativas

Beth também associa sua proposta às dificuldades históricas do Amazonas em desenvolver novas atividades econômicas de grande escala.

Ela cita as discussões em torno da BR-319 e da exploração de potássio na região de Autazes como exemplos de projetos submetidos a disputas ambientais, regulatórias e judiciais.

A candidata critica o que considera uma visão excessivamente restritiva sobre o uso econômico dos recursos naturais da Amazônia. Essa interpretação, porém, é contestada por organizações socioambientais e representantes de povos indígenas, que defendem regras rigorosas de licenciamento, proteção territorial e consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Para Beth, mesmo que novos projetos avancem, eles dificilmente substituiriam no curto ou médio prazo a dimensão econômica alcançada pela Zona Franca.

“Podem gerar emprego, renda e desenvolvimento, mas não chegam perto do que a Zona Franca representa em arrecadação e estrutura econômica para o Amazonas”, avalia.

Floresta como argumento

Outro eixo da defesa de Beth é a relação entre o modelo industrial e a preservação ambiental.

A Suframa apresenta a Zona Franca como uma alternativa econômica associada à conservação da floresta e informa que o Amazonas mantém mais de 90% de sua cobertura vegetal preservada. Em registros institucionais recentes, a autarquia cita percentuais próximos de 98% da cobertura florestal original. Serviços e Informações do Brasil

Beth transforma esse dado em argumento político.

Para ela, a existência de uma economia industrial concentrada em Manaus reduz a pressão pela exploração extensiva do território e fortalece a defesa de uma Zona Franca sem prazo para acabar.

“Se é um modelo que ajuda a preservar a floresta, gera emprego e sustenta a economia do Estado, por que continuar colocando prazo?”, questiona.

A candidata acredita que esse componente ambiental poderia, inclusive, ajudar a construir apoio nacional e internacional para uma eventual PEC.

Uma discussão para começar agora

Beth reconhece que uma proposta desse porte enfrentaria resistência no Congresso Nacional, especialmente de setores e estados que historicamente questionam os incentivos fiscais concedidos ao Amazonas.

A aprovação de uma PEC exige três quintos dos votos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.

Ainda assim, ela argumenta que toda grande mudança começa por uma discussão política — e é justamente esse debate que pretende provocar.