TRE-AM reforça atendimento ao eleitor durante período eleitoral
Canal recebe reclamações, denúncias, sugestões e pedidos de informação e também orienta eleitores sobre serviços da Justiça Eleitoral
Em meio ao aumento da procura por informações durante o período eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) funciona como uma ponte direta entre os eleitores e a Justiça Eleitoral. O serviço permite registrar reclamações, denúncias, sugestões e elogios, além de esclarecer dúvidas e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Tribunal.
Entre as demandas que podem ser encaminhadas estão questões relacionadas ao cadastro eleitoral, locais de votação, justificativa de ausência, funcionamento das seções eleitorais e outros procedimentos ligados ao exercício do voto.
As manifestações são analisadas pela Ouvidoria e, quando a solução depende de outra área do TRE-AM, encaminhadas ao setor responsável. O canal também pode receber informações sobre possíveis irregularidades ou infrações eleitorais, que seguem para as unidades competentes para avaliação e eventual adoção de providências.
Durante as eleições, a atuação da Ouvidoria ganha ainda mais importância pela concentração de dúvidas e ocorrências apresentadas pelos eleitores. Além de orientar o cidadão, o registro das manifestações ajuda o Tribunal a identificar problemas recorrentes e pontos do atendimento que podem ser aperfeiçoados.
Acesso à informação e proteção de dados
A Ouvidoria também recebe pedidos formulados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo ao cidadão solicitar dados e informações públicas mantidas pelo Tribunal.
O serviço inclui ainda demandas relacionadas aos direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente em situações envolvendo tratamento e proteção de informações pessoais.
Outro serviço disponível é a Ouvidoria da Mulher, destinada ao acolhimento e à orientação de casos relacionados à violência política contra a mulher, assédio e discriminação, dentro das atribuições da Justiça Eleitoral.
Como falar com a Ouvidoria
O atendimento pode ser feito pelo telefone (92) 3632-4499 ou pelo número gratuito 0800-0960004. O eleitor também pode encaminhar mensagens para o e-mail ouvidoria@tre-am.jus.br, utilizar o formulário eletrônico disponível no portal do TRE-AM ou acessar o Balcão Virtual.
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Fórum Eleitoral, localizado na avenida André Araújo, nº 200, bairro Aleixo, em Manaus.
Para demandas direcionadas à Ouvidoria da Mulher, o telefone disponibilizado pelo TRE-AM é o (92) 3632-4454.
Ao registrar uma manifestação, a orientação é apresentar o máximo possível de informações sobre a situação relatada. Dados objetivos ajudam na identificação do problema e facilitam o encaminhamento da demanda ao setor responsável.
Foto: Júnior Souza/TRE-AM