Famílias do Santa Etelvina terão cadastro habitacional reaberto
Entendimento entre Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública permitirá que moradores sejam avaliados para receber uma das 320 unidades previstas para o bairro
Famílias que viviam em uma área da rua 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, terão uma nova oportunidade de acesso à moradia popular. A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegaram a um entendimento para reabrir o cadastro habitacional e permitir que essas famílias sejam avaliadas para o programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), durante reunião entre o prefeito Renato Junior e os defensores públicos Carlos Almeida Filho e Thiago Rosas. O objetivo é buscar uma solução habitacional para as famílias que ocupavam o terreno municipal onde está prevista a construção de um residencial com 320 apartamentos.
Pelo entendimento, os moradores que ainda não possuem cadastro poderão realizar a inscrição e passar pela análise dos critérios estabelecidos pelo governo federal. Quem atender às exigências poderá ser contemplado com uma unidade habitacional no futuro empreendimento.
A medida representa um avanço nas negociações entre o poder público e a Defensoria, que atua na defesa dos direitos das famílias envolvidas.
Cadastro será reaberto
O terreno localizado na rua 7 de Maio pertence ao município e foi destinado à construção de um empreendimento habitacional vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal que integra as ações de habitação da prefeitura sob a denominação Morar Melhor.
Como o cadastro habitacional estava fechado, parte das famílias não tinha acesso ao procedimento de inscrição necessário para participar da seleção. Com a reabertura, os moradores poderão apresentar suas informações e ter a situação analisada conforme as regras do programa.
A Defensoria Pública ficará responsável por auxiliar na orientação das famílias, enquanto a prefeitura atuará no cadastramento e nos encaminhamentos administrativos. As decisões acordadas durante o encontro serão formalizadas em ata.
O prefeito Renato Junior destacou que a solução busca conciliar a utilização da área pública para a construção do residencial com a necessidade de garantir oportunidades de moradia à população em situação de vulnerabilidade.
“É muito bom saber que, depois de uma longa conversa, as pessoas que se enquadram nas regras do governo federal vão receber sua moradia no habitacional, pelo Minha Casa, Minha Vida, que também é o Morar Melhor, da Prefeitura de Manaus”, afirmou.
Diálogo busca solução para conflito habitacional
A participação da Defensoria Pública foi fundamental para construir um encaminhamento que considere tanto a execução do projeto habitacional quanto as necessidades das famílias que estavam na área.
A reunião contou ainda com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Junior Nunes, e o coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria, Thiago Rosas.
Durante o encontro, o prefeito reconheceu a atuação dos defensores públicos na busca de uma solução negociada.
“É uma Defensoria Pública que sai do gabinete e vai à rua ouvir o clamor e a necessidade da população”, declarou Renato Junior.
O entendimento abre caminho para que o futuro conjunto habitacional também possa atender famílias diretamente envolvidas na situação fundiária do terreno.
Apesar do avanço, a inclusão no cadastro não significa a concessão automática de um imóvel. A seleção dependerá do cumprimento dos requisitos do Minha Casa, Minha Vida e dos procedimentos estabelecidos para o empreendimento.
A prefeitura ainda não informou a data de reabertura do cadastro nem o cronograma de construção e entrega das 320 unidades habitacionais.
Fotos – Carlos Oliveira / Semcom