TCE-AM tem 79 processos na pauta desta terça-feira
Sessão do Tribunal Pleno começa às 10h, com análise de recursos, prestações de contas, representações e denúncias.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem 79 processos previstos para apreciação na 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (10), a partir das 10h. Entre os assuntos que serão examinados pelos conselheiros estão prestações de contas de gestores públicos, recursos, representações e denúncias.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal no YouTube e no Facebook.
Dos 79 processos incluídos na pauta, 68 fazem parte da programação do dia. Os recursos representam a maior parcela, com 28 processos, seguidos por 12 representações e 12 prestações de contas anuais.
Também estão previstos dez embargos de declaração, duas denúncias, uma cobrança executiva de débitos, uma auditoria de acompanhamento, uma tomada de contas e uma fiscalização de atos de gestão.
Outros 11 processos integram a pauta de julgamentos adiados e pedidos de vista. Nesse grupo estão cinco recursos, três representações, dois embargos de declaração e uma prestação de contas.
A análise dos processos integra a atividade de fiscalização e controle externo exercida pelo TCE-AM sobre a aplicação dos recursos públicos e a atuação dos gestores jurisdicionados.
A inclusão de um processo na pauta não significa, necessariamente, que seu julgamento será concluído na mesma sessão, uma vez que podem ocorrer adiamentos ou novos pedidos de vista.
Foto: Joel Arthus