TCE-AM conquista nota máxima em transparência pelo quinto ano
Tribunal recebeu o Selo Diamante com 100% de aproveitamento na avaliação nacional de 2026; Câmara de Parintins também conquistou nota máxima
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltou a alcançar a pontuação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com 100% de aproveitamento na avaliação de 2026, a Corte conquistou o Selo Diamante pelo quinto ano consecutivo, mantendo a certificação máxima desde a criação do programa, em 2022.
O resultado foi anunciado na terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que reuniu representantes de instituições públicas de todo o país.
A certificação reconhece o cumprimento de critérios de transparência, como a divulgação de receitas, despesas, contratos, licitações e informações sobre a administração pública. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos dados e fortalecer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a conquista reflete o trabalho conjunto dos diferentes setores do Tribunal e o esforço para consolidar uma cultura institucional de transparência.
“Essa é uma conquista construída pelo empenho dos nossos servidores e pela dedicação de todas as unidades envolvidas. Nossa gestão tem trabalhado para fortalecer essa cultura dentro do Tribunal e incentivar os órgãos jurisdicionados a adotarem as mesmas boas práticas”, afirmou.
Representaram a Corte na solenidade o secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, e o servidor Carlos Silvério, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Mário Roosevelt destacou que a avaliação deste ano apresentou maior aprofundamento técnico, exigindo atuação integrada das áreas de controle, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas.
Segundo ele, as práticas desenvolvidas pelo Tribunal também são compartilhadas com os órgãos fiscalizados, contribuindo para ampliar a transparência na administração pública amazonense.
Amazonas tem outros destaques na avaliação
Além do TCE-AM, a Câmara Municipal de Parintins alcançou 100% de aproveitamento e recebeu o Selo Diamante.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve índice de 99,8%, seguido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, com 99,3%. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) registrou 91,3%.
No cenário nacional, 10.879 portais públicos passaram pela avaliação de 2026. Desse total, 2.882 atenderam aos requisitos para receber certificações nas categorias Prata, Ouro ou Diamante.
A média brasileira de transparência ficou em 69,6%, percentual inferior ao alcançado pelas instituições amazonenses destacadas no levantamento.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP reúne os 33 Tribunais de Contas brasileiros e busca ampliar o acesso da sociedade às informações da gestão pública.
Mais do que uma certificação institucional, o resultado reforça a importância de manter informações acessíveis, atualizadas e compreensíveis, permitindo que a população acompanhe como o dinheiro público é administrado.
Foto: Joel Arthus (conselheira Yara) e Divulgação/TCE-AM