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Omar Aziz terá orçamento menor em 2027

Proposta de R$ 37,2 bilhões para o primeiro ano do novo governo prevê redução de R$ 768 milhões; vice-governadora eleita relata projeto na Aleam.

O governador eleito Omar Aziz (PSD) encontrará um cenário financeiro que exigirá escolhas logo no início de seu novo mandato. A proposta de orçamento do Amazonas para 2027 prevê R$ 37,28 bilhões em receitas e despesas, aproximadamente R$ 768 milhões a menos do que o valor aprovado para 2026. Será com essa previsão de recursos, ainda sujeita a mudanças na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o novo governador iniciará sua administração em janeiro.

O detalhe político é que o orçamento foi elaborado pelo atual governo de Roberto Cidade (União Brasil), mas será executado pela gestão de Omar Aziz. A proposta chegou ao Legislativo em 30 de outubro, cinco dias depois da eleição que confirmou o retorno do senador ao comando do Executivo estadual.

O texto tramita como Projeto de Lei nº 618/2026 e começou a avançar nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A relatoria está nas mãos da deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), eleita vice-governadora na chapa de Omar Aziz. Na segunda-feira (16), ela apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta, permitindo o início da etapa de apresentação de emendas parlamentares.

A participação de Alessandra coloca a futura administração diretamente no debate legislativo sobre os recursos que estarão disponíveis no primeiro ano de mandato.

Um orçamento herdado

A elaboração do orçamento de 2027 ocorre em um momento de transição política. Embora a proposta seja de responsabilidade da atual administração, caberá ao próximo governo executar os recursos autorizados, administrar as despesas e definir como transformar as previsões financeiras em ações concretas.

A redução de aproximadamente 2% em relação ao orçamento de 2026 é um dos pontos que chamam atenção.

Na justificativa encaminhada à Assembleia, o Executivo atribui parte da diferença à ausência de uma receita extraordinária de R$ 780 milhões registrada neste ano. Também aponta deduções relacionadas a créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esses fatores ajudam a explicar a retração da previsão orçamentária, mas não significam, necessariamente, que todas as áreas terão cortes na mesma proporção.

Para Omar Aziz, o desafio será conciliar a estrutura de despesas do Estado com as prioridades de sua administração, em um cenário de incertezas econômicas e mudanças nas regras tributárias.

Saúde e educação concentram recursos

Entre os principais valores previstos no projeto estão R$ 5,62 bilhões para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de R$ 1,01 bilhão para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A saúde aparece com previsão de R$ 4,73 bilhões, dos quais R$ 3,87 bilhões deverão sair de recursos próprios do Tesouro Estadual.

Para a segurança pública, a proposta reserva R$ 3,62 bilhões. Já o setor primário conta com previsão de R$ 445,7 milhões.

Os números indicam a dimensão dos recursos programados, mas não revelam, isoladamente, quanto estará disponível para novos investimentos. Parte das dotações precisa assegurar despesas obrigatórias e a continuidade dos serviços públicos.

Em um estado marcado pelas distâncias geográficas e pelo elevado custo de transporte, a execução orçamentária também terá impacto direto sobre a capacidade de atendimento aos municípios do interior.

Alessandra participa da definição dos recursos

A presença de Alessandra Campelo na relatoria acrescenta um componente político à tramitação.

Como integrante da chapa vencedora, ela participa da análise de uma proposta que terá consequências diretas para a administração da qual fará parte a partir de janeiro.

O parecer apresentado até agora, entretanto, limita-se à avaliação preliminar da admissibilidade do projeto. As emendas e o conteúdo definitivo ainda serão examinados pela comissão.

Os deputados estaduais têm prazo de cinco sessões legislativas para propor alterações na destinação dos recursos.

A expectativa do presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), é concluir a votação até 16 de dezembro, antes da posse do novo governo.

O primeiro teste da nova gestão

Omar Aziz retorna ao Governo do Amazonas após ter ocupado o cargo entre 2010 e 2014. Desta vez, encontrará uma realidade administrativa e econômica diferente, com novas exigências na saúde, na educação, na segurança e na infraestrutura.

A proposta orçamentária de 2027 representa, portanto, mais do que uma previsão de receitas e despesas. Ela estabelece os primeiros limites financeiros e as possibilidades de ação do governo eleito.

A votação na Assembleia definirá a estrutura inicial desse orçamento. Depois da posse, caberá a Omar decidir como executar os recursos, respeitando as vinculações legais, as despesas obrigatórias e as prioridades que pretende estabelecer.

O primeiro desafio financeiro do novo governo já está colocado: administrar um Estado com demandas crescentes e uma previsão orçamentária inferior à do exercício anterior.

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