Arquivos #Justiça - Portal Valor Amazônico

Iniciativa que começou em julho deste ano, tem por objetivo facilitar a localização de partes processuais para intimação e citação,

COVID-19 DESTAQUE EMPREGO

Valor Amazônico 6 de novembro de 20216 de novembro de 2021 #Conscientização, #Covid19, #Emprego, #Justiça, #MPT, #Trabalho, #Vacinação

MPT recomenda que empregadores exijam comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

Em Nota Técnica divulgada na sexta-feira (5/11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho.

DESTAQUE POLÍTICA

Valor Amazônico 8 de outubro de 20218 de outubro de 2021 #CezarBandiera, #Desembargadores, #Justiça, #MirzaCunha, #Posse, #SessãoHibrida, #TJAM

Desembargadores Cezar Bandiera e Mirza Cunha tomam posse em cerimônia híbrida no TJAM

Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitido pela internet

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 1 de setembro de 20211 de setembro de 2021 #Abastecimento, #ÁguasDeManaus, #Justiça, #PrefeituraManaus, #SaneamentoBásico, #Tarifa

Justiça acata pedido da prefeitura de Manaus e suspende reajuste na tarifa de água

Em decisão liminar, o desembargador Elci Simões determina que a Águas de Manaus se abstenha de reajustar a tarifa de

MEIO AMBIENTE

Valor Amazônico 19 de agosto de 202119 de agosto de 2021 #Justiça, #RioMadeira, garimpo, Meio Ambiente, ouro

Justiça determina anulação de licenças ilegais para garimpo de ouro no rio Madeira

Justiça determina anulação de licenças ilegais para garimpo de ouro no rio Madeira.

POLÍTICA

Valor Amazônico 14 de junho de 202114 de junho de 2021 #ElanAlencar, #Justiça, #Manaus, #PensãoAlimentícia

Vereador Elan Alencar comprova pagamento e Justiça revoga prisão domiciliar e extingue processo

A Justiça do Estado do Amazonas reconheceu na manhã desta segunda-feira (14/6) os pagamentos da pensão alimentícia realizados pelo vereador de Manaus, Elan Alencar, para sua filha menor que reside a sua revelia e sem autorização da Justiça do Amazonas no Estado do Rio de Janeiro e extinguiu o processo.

POLÍTICA

Valor Amazônico 11 de fevereiro de 202111 de fevereiro de 2021 #BloqueioContas, #GovernodoAmazonas, #Justiça, #Transferênciapacientes

Justiça determina bloqueio de R$ 400 mil em contas do Governo por não transferir pacientes

COVID-19

Valor Amazônico 4 de fevereiro de 20214 de fevereiro de 2021 #HospitalJofreCohen, #Justiça, #Parintins, #RemoçãoPacientes

Em Parintins, Justiça determina remoção urgente de dez pacientes graves internados no Jofre Cohen

COVID-19

Valor Amazônico 23 de janeiro de 202123 de janeiro de 2021 #Coveiros, #GrupoPrioritário, #Justiça, #PrefeituradeManaus, #Servidores

Prefeitura recorrerá à Justiça para incluir 292 servidores que atuam nos cemitérios, no grupo prioritário

EDUCAÇÃO

Valor Amazônico 12 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021 #Adiamento, #AplicaçãoProvas, #Enem, #Justiça, #MinistérioPúblicoFederal

Ministério Público Federal pede à Justiça adiamento da aplicação das provas do Enem no Amazonas

DESTAQUE SEGURANÇA

Valor Amazônico 5 de janeiro de 20215 de janeiro de 2021 #ContraManifestantes, #FechamentoComércio, #Justiça, #NegaHabeasCorpus, #SegurançaPública, #TodosPeloAmazonas

Justiça nega dois habeas corpus que visavam impedir ações da segurança pública contra manifestantes contrários ao fechamento do comércio

COVID-19

Valor Amazônico 5 de janeiro de 20215 de janeiro de 2021 #Covid-19, #DefesoriaPública, #GovernodoAmazonas, #Justiça, #PrefeituradeManaus, #TestagemEmMassa

Defensoria pede à Justiça que haja testagem em massa no Amazonas para covid-19

Defensoria pede à Justiça que haja testagem em massa no AM

COVID-19 DESTAQUE SAÚDE

Valor Amazônico 3 de janeiro de 20213 de janeiro de 2021 #Amazonas #Pandemia, #AssociaçãoPanamazônica, #Covid-19, #Justiça, #Liminar

Desembargador nega liminar e comércio não essencial vai continuar fechado para conter avanço da covid

O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação Panamazônica, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão do juiz Leoney Harraquian, no sábado, que determinou ao governo do Estado do Amazonas a suspensão das atividades consideradas não essenciais pelo período de 15 dias, no Amazonas, como forma de enfrentamento ao aumento de casos da covid-19 e suas consequências.

COVID-19 DESTAQUE SAÚDE

Valor Amazônico 2 de janeiro de 20214 de janeiro de 2021 #ComércioNãoEssencial, #FVS-AM, #Justiça, #MPE-AM, #Pandemia

Justiça determina fechamento imediato de comércio não essencial e fixa multa diária de R$ 50 mil por descumprimento

O Governo do Estado deve tomar todas as providências para imediata suspensão de todas as atividades não essenciais, por 15 dias, na cidade de Manaus, assim como evitar aglomeração naqueles ditas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no limite de 30 dias de multa.

DESTAQUE SAÚDE

Valor Amazônico 28 de dezembro de 202028 de dezembro de 2020 #Contágio, #Covid-19, #Justiça, #MPE, #Réveillon, #RioPretodaEva

Ministério Público recorre à Justiça para impedir a realização de réveillon em Rio Preto da Eva

O Promotor de Plantão de Rio Preto da Eva, Vivaldo Castro, impetrou, no fim de semana, uma Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a realização da festa de Réveillon do município. Na manhã desta segunda-feira, o juiz de Rio Preto, Carlos Jardim, deu o prazo de 24horas para que a Prefeitura local se manifestasse sobre o caso. O MP espera a decisão liminar.