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#Justiça

COVID-19DESTAQUEEMPREGO

MPT recomenda que empregadores exijam comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

Em Nota Técnica divulgada na sexta-feira (5/11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho.

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POLÍTICA

Vereador Elan Alencar comprova pagamento e Justiça revoga prisão domiciliar e extingue processo

A Justiça do Estado do Amazonas reconheceu na manhã desta segunda-feira (14/6) os pagamentos da pensão alimentícia realizados pelo vereador de Manaus, Elan Alencar, para sua filha menor que reside a sua revelia e sem autorização da Justiça do Amazonas no Estado do Rio de Janeiro e extinguiu o processo.

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COVID-19DESTAQUESAÚDE

Desembargador nega liminar e comércio não essencial vai continuar fechado para conter avanço da covid

O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação Panamazônica, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão do juiz Leoney Harraquian, no sábado, que determinou ao governo do Estado do Amazonas a suspensão das atividades consideradas não essenciais pelo período de 15 dias, no Amazonas, como forma de enfrentamento ao aumento de casos da covid-19 e suas consequências.

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COVID-19DESTAQUESAÚDE

Justiça determina fechamento imediato de comércio não essencial e fixa multa diária de R$ 50 mil por descumprimento

O Governo do Estado deve tomar todas as providências para imediata suspensão de todas as atividades não essenciais, por 15 dias, na cidade de Manaus, assim como evitar aglomeração naqueles ditas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no limite de 30 dias de multa.

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