Justiça destaca gravidade do avanço da pandemia e mantém decreto do Estado que fecha comércio
Ao negar o pedido de revogação do decreto, feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers, magistrado ressalta a legitimidade da
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#Justiça
Em Presidente Figueiredo, Justiça torna mais rigorosos critérios para concessão de prisão domiciliar após suspeita de que presos estariam contraindo covid-19 de propósito
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Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá
Em sua nova decisão, divulgada hoje, Silva afirma considerar “razoável” o pedido para estender o prazo inicial feito pela LMTE.
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Justiça nega pedido para que Funai e União se desculpem com povo Waimiri-Atroari
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Justiça atende Defensoria e concede liberdade provisória a pai suspeito de matar responsável por estupro da filha
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