#Justiça

COVID-19DESTAQUESAÚDE

Desembargador nega liminar e comércio não essencial vai continuar fechado para conter avanço da covid

O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação Panamazônica, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão do juiz Leoney Harraquian, no sábado, que determinou ao governo do Estado do Amazonas a suspensão das atividades consideradas não essenciais pelo período de 15 dias, no Amazonas, como forma de enfrentamento ao aumento de casos da covid-19 e suas consequências.

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COVID-19DESTAQUESAÚDE

Justiça determina fechamento imediato de comércio não essencial e fixa multa diária de R$ 50 mil por descumprimento

O Governo do Estado deve tomar todas as providências para imediata suspensão de todas as atividades não essenciais, por 15 dias, na cidade de Manaus, assim como evitar aglomeração naqueles ditas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no limite de 30 dias de multa.

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DESTAQUESAÚDE

Ministério Público recorre à Justiça para impedir a realização de réveillon em Rio Preto da Eva

O Promotor de Plantão de Rio Preto da Eva, Vivaldo Castro, impetrou, no fim de semana, uma Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a realização da festa de Réveillon do município. Na manhã desta segunda-feira, o juiz de Rio Preto, Carlos Jardim, deu o prazo de 24horas para que a Prefeitura local se manifestasse sobre o caso. O MP espera a decisão liminar.

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SEGURANÇA

Em Presidente Figueiredo, Justiça torna mais rigorosos critérios para concessão de prisão domiciliar após suspeita de que presos estariam contraindo covid-19 de propósito

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