Concessionária de energia é condenada por apagão de sete dias em Nova Olinda do Norte
Decisão judicial reforça responsabilidade de empresas por falhas em serviços essenciais e garante indenização a consumidor prejudicado A VP Flexgen,
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#STF
Militares avaliam que plano golpista de Bolsonaro manchou imagem do Exército
Cúpula das Forças Armadas reage com surpresa e decepção a suposto complô para assassinar Lula, Alckmin e Moraes Dora Tupinambá
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STF dá 10 dias para que Bolsonaro explique agressões a jornalistas em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique as agressões a jornalistas que acompanhavam a comitiva presidencial em Roma, durante a cúpula do G20. O despacho atende ao pedido da Rede Sustentabilidade de garantia ao trabalho da imprensa e integridade dos profissionais que cobrem atos da Presidência da República.
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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
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Presidente do TSE pede eleição livre e que não haja “volta ao passado”
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Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
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Ministro Gilmar Mendes cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas
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Bolsonaro anuncia que pedirá ao Senado que instaure processo contra ministros do STF
Nesta semana, o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes aceitou notícia-crime contra Bolsonaro, enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o
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Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes
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STF decide que é ilegal decreto do Amazonas sobre imposto para energia elétrica
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STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
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STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
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Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
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CPI da Covid aguarda resposta do STF sobre limites do silêncio de Emanuela Medrades
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Bolsonaro diz que indicação de Mendonça para o Supremo Tribunal Federal deve sair hoje
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