Arquivos #CongressoNacional - Portal Valor Amazônico

Valor Amazônico 18 de agosto de 202118 de agosto de 2021 #ColigaçõesPartidárias, #CongressoNacional, #Deputados, #eleições, #EmendaConstitucional, #FundoEleitoral, #PEC

Câmara dos Deputados aprova reforma eleitoral em segundo turno e autoriza volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira (17/8), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma eleitoral (PEC 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria agora será enviada ao Senado.

POLÍTICA

Valor Amazônico 9 de agosto de 20219 de agosto de 2021 #CongressoNacional, #JairBolsonaro, #PECdosPrecatórios

PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes

POLÍTICA

Valor Amazônico 15 de julho de 202115 de julho de 2021 #CongressoNacional, #FundoEleitoral, #LeideDiretrizesOrçamentárias, #SalárioMínimo, #Votação

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

POLÍTICA

Valor Amazônico 12 de maio de 202112 de maio de 2021 #CongressoNacional, #ParecerFinal, #ReformaTributária

Relator da reforma tributária apresenta parecer final

POLÍTICA

Valor Amazônico 19 de abril de 202119 de abril de 2021 #CongressoNacional

Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais

COVID-19

Valor Amazônico 24 de março de 202124 de março de 2021 #CongressoNacional

Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

DESTAQUE POLÍTICA

Valor Amazônico 3 de fevereiro de 20214 de fevereiro de 2021 #BR-319, #CâmaradosDeputados, #CongressoNacional, #MarceloRamos, #PL-AM, #Vice-presidente, #ZFM

Amazonas volta a fazer parte da mesa diretora da Câmara dos Deputados, após quase 40 anos

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito, hoje (03/2), com 396 votos, 1º vice-presidente da Câmara Federal na chapa do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL). Desde 1982, o Amazonas não ocupa uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, quando foi eleito o deputado Joel Ferreira (PDS-AM), que ocupou a segunda suplência da 2º Secretaria da Casa. Com isso, Ramos passa a ser, também, pelo regimento, o 1º vice-presidente do Congresso Nacional.

COVID-19 ECONOMIA

Valor Amazônico 11 de janeiro de 202111 de janeiro de 2021 #Bolsonaro, #Clubes, #CongressoNacional, #Futebol, #Pandemia, #Vetos

Bolsonaro veta projeto que suspendia pagamento de dívidas de clubes durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de um projeto de lei que permitia a suspensão do pagamento de dívidas de clubes de futebol durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro sancionou outras partes da proposta, que criam novas regras durante a pandemia, permitindo contratos de trabalho mais curtos e a interrupção de campeonatos.

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 8 de dezembro de 20208 de dezembro de 2020 #CaixaEconômica, #CongressoNacional, #GovernoFederal, #MercadoFinanceiro, #MP

MP que previa venda de ativos da Caixa Econômica Federal perde a validade

A medida provisória (MP 995/2020) que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capital próprio perdeu validade sem ter sido apreciada pelo Congresso Nacional. A MP foi editada em 7 de agosto e já tinha recebido mais de 400 emendas com sugestão de mudança. Um ato declaratório publicado nesta terça-feira (8/12) no Diário Oficial da União pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, oficializa a caducidade do texto.

CIDADANIA DESTAQUE

Valor Amazônico 10 de novembro de 202010 de novembro de 2020 #CongressoNacional, #LeiAldirBlanc, #MPs, #Pandemia

Congresso não vota e MPs que liberaram R$ 3,3 bilhões para combater à pandemia perdem a validade

A edição desta terça-feira (10/11) do Diário Oficial da União (DOU) oficializa o fim da validade de duas Medidas Provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, teve o prazo encerrado nesta sexta-feira (6/11). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões para o auxílio a trabalhadores do setor cultural, perdeu a validade no sábado (7/11). As duas MPs foram editadas pelo Executivo em julho.

DESTAQUE ELEIÇÕES 2020

Valor Amazônico 13 de agosto de 202013 de agosto de 2020 #CongressoNacional, #Data, #Eleição2020, #Pandemia, #TSE

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 10 de agosto de 202010 de agosto de 2020 #Abramed, #cargatributaria, #CongressoNacional, #medicinadiagnóstica, #ReformaTributária, #setordesaúde

Reforma pode aumentar em até 40,4% carga tributária do setor de medicina diagnóstica

Com a Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional, o setor de saúde reforça sua preocupação com os resultados de uma reforma fiscal que, a princípio, não considera a função social da medicina diagnóstica no conjunto de atividades relacionadas a saúde e bem-estar da população, deixando assim de enxergar as especificidades de segmentos altamente estratégicos e essenciais para a manutenção da sociedade.