Arquivos #MP - Portal Valor Amazônico

Naira Nascimento 9 de agosto de 20219 de agosto de 2021 #AuxílioBrasil, #BolsaFamília, #Bolsonaro, #cidadania, #MP, #Pobreza, #Renda, #Transferência

Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

Novo programa se chama Auxílio Brasil e seu valor será definido até setembro. Segundo o governo, MP vai reformular os

COVID-19 SAÚDE

Valor Amazônico 3 de março de 20213 de março de 2021 #Covid-19, #EduardoBraga, #Estados, #Importação, #MP, #Municipios, #Senado, #Vacinas

Senador Eduardo Braga cobra agilidade da Anvisa, após aprovação da MP das Vacinas

A chamada MP das Vacinas foi aprovada na terça-feira (02/03) pelo Senado Federal com o voto favorável do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Para o parlamentar, a gravidade da pandemia e a situação de colapso da saúde em vários estados justificam plenamente regras mais flexíveis para aquisição de vacinas contra a covid-19, com a dispensa de licitação. A medida provisória também permite que, além da União, estados e municípios possam comprar diretamente o imunizante, assumindo a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos.

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 8 de dezembro de 20208 de dezembro de 2020 #CaixaEconômica, #CongressoNacional, #GovernoFederal, #MercadoFinanceiro, #MP

MP que previa venda de ativos da Caixa Econômica Federal perde a validade

A medida provisória (MP 995/2020) que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capital próprio perdeu validade sem ter sido apreciada pelo Congresso Nacional. A MP foi editada em 7 de agosto e já tinha recebido mais de 400 emendas com sugestão de mudança. Um ato declaratório publicado nesta terça-feira (8/12) no Diário Oficial da União pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, oficializa a caducidade do texto.