24 de abril de 2024
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#EduardoBraga

COVID-19SAÚDE
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Senador Eduardo Braga cobra agilidade da Anvisa, após aprovação da MP das Vacinas

A chamada MP das Vacinas foi aprovada na terça-feira (02/03) pelo Senado Federal com o voto favorável do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Para o parlamentar, a gravidade da pandemia e a situação de colapso da saúde em vários estados justificam plenamente regras mais flexíveis para aquisição de vacinas contra a covid-19, com a dispensa de licitação. A medida provisória também permite que, além da União, estados e municípios possam comprar diretamente o imunizante, assumindo a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos.

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AMAZONASCOVID-19DESTAQUE
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Eduardo apela ao governo federal para que forneça 1 milhão de vacinas contra a covid-19 para o Amazonas

Na primeira sessão deliberativa do Senado de 2021, nesta quinta-feira (04/2), Eduardo Braga (MDB/AM) pediu apoio dos colegas da Casa à indicação apresentada por ele em que solicita ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, o imediato fornecimento de 1 milhão de vacinas ao Amazonas ainda este mês.

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DESTAQUEECONOMIA
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Senado aprova projeto que cria nova linha de crédito para programa de apoio à micro e pequena empresa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/11), da terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto cria uma nova linha de crédito para o programa, que já garantiu R$ 32 bilhões aos pequenos negócios, e autoriza a União a aumentar em R$ 10 bilhões sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A expectativa é que o volume de empréstimos oferecidos em condições especiais pelos bancos chegue a R$ 40 bilhões.

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DESTAQUENEGÓCIOS
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Governo corrige decreto restabelece benefícios à produção de concentrados da ZFM

A articulação da bancada federal do Amazonas, tendo à frente o senador Eduardo Braga (MDB) surtiu o efeito desejado. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, da Economia, corrigiram o decreto (10.523, de 19 de outubro de 2020) que fixa definitivamente em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os fabricantes de concentrados de refrigerantes presentes na Zona Franca de Manaus (ZFM).

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AMAZONASEMPREGO
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Eduardo Braga assume compromisso com pescadores em defesa da manutenção do seguro-defeso

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) declarou, nesta quarta-feira (26/08), que ele e o MDB no Senado não apoiam a inclusão do seguro-defeso no pacote social e econômico do governo federal, o Renda Brasil. A posição, segundo ele, já foi informada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada na última segunda-feira, na sede da pasta.

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AMAZONASDESTAQUE
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Eduardo Braga comemora decisão do Ibama de acolher para análise, estudo e relatório de impacto ambiental do “trecho do meio” da BR-319

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) destacou, nesta quarta-feira (05/8), nas suas redes sociais, a oficialização do acolhimento para análise, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) necessários para liberação das obras de recuperação do chamado “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655) da BR-319.

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