Sema dá apoio a municípios da Região Metropolitana de Manaus para acessar o Fundo Amazônia
Recursos são para financiar ações de combate, monitoramento e prevenção ao desmatamento e queimadas, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) está à disposição dos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) para auxiliar no acesso a recursos do Fundo Amazônia, em especial, para apoiar iniciativas de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A afirmação é do titular da pasta, Eduardo Taveira.
“Esse acesso vai gerar uma capacidade maior aos municípios de poder incrementar essas ações, não só em ações de comando e controle, mas para estimular essas atividades de baixo impacto ambiental, fortalecer as instituições civis, apoiar as secretarias municipais de meio ambiente em planos, e prevendo os impactos das mudanças climáticas”, explica o secretário.
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia foi criado em 2006 para captar doações para investimentos em ações de combate, monitoramento e prevenção ao desmatamento e queimadas, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), do qual o governo do Amazonas faz parte, definiu, desde o dia 25 de julho, que municípios podem acessar recursos do Fundo para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta, incluindo prevenção do desmatamento e incêndios.
De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.
“O governo do Amazonas tem uma cadeira no Cofa. Pela primeira vez, foi aprovado que os municípios possam acessar recursos. Antes, somente os estados, organizações não governamentais e universidades podiam apresentar propostas. São projetos mínimos de 5 milhões de reais, tendo ainda a possibilidade de um projeto coletivo, vários municípios coordenados para fazer essa solicitação”, informa.
Fotos: Noir Miranda/Sema
