Mais 626 famílias garantem título definitivo de moradia em Manaus
Documentos chegam a moradores de oito bairros e asseguram a propriedade legal das moradias
A espera pelo documento que comprova oficialmente a propriedade da casa chegou ao fim para 626 famílias de oito bairros de Manaus. Os moradores estão recebendo títulos definitivos de imóveis por meio do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, executado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Nesta etapa, as equipes também estão indo de porta em porta para entregar os documentos aos beneficiários que não conseguiram recebê-los durante a última cerimônia promovida pelo município.
Os títulos contemplam moradores do Zumbi dos Palmares, com 59 documentos; Cidade do Leste, com 101; Castanheira, 17; Novo Reino, 76; Colônia Antônio Aleixo, 154; comunidade Coliseu, 42; Parque Santa Etelvina, 40; e Rio Piorini, com 137 títulos.
Imóvel regularizado
Mais do que formalizar a ocupação, o título definitivo dá segurança jurídica às famílias ao reconhecer legalmente a propriedade do imóvel. Com a regularização, o morador passa a contar com um documento que formaliza seu direito sobre o patrimônio.
O diretor de Políticas Fundiárias da Semhaf, Matheus Oliveira, comparou a importância do documento à de uma certidão de nascimento.
“É muito gratificante fazer parte desse trabalho de entrega. A população nos recebe muito bem e fica feliz, pois está aguardando há muito tempo esse documento. Esse documento que estamos entregando é muito importante, é a certidão de nascimento do imóvel”, afirmou.
A regularização integra o programa Manaus Legal, iniciativa municipal voltada à legalização de imóveis em áreas urbanas e rurais da capital, com ações destinadas à segurança jurídica das famílias e à regularização do patrimônio.
Sonho realizado
No Zumbi dos Palmares, a dona de casa Ivanete Alves recebeu o documento definitivo da residência após anos de espera.
“Sinceramente, não tenho palavras. Estou muito feliz por estar recebendo esse documento”, disse.
Para o autônomo Douglas Melo, a entrega mudou a relação da família com o imóvel onde vive.
“Agora eu confirmo que é meu, porque até então não era. Antes não tinha documento, agora tenho e é meu”, afirmou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo operador de máquinas pesadas Eligelson Vilaça, de 47 anos. Para ele, o título representa a certeza jurídica sobre o patrimônio construído pela família.
“A certeza de que o lote é nosso. Estava todo esse tempo esperando. Hoje foi resolvido”, declarou.
A entrega dos 626 documentos amplia as ações de regularização fundiária realizadas em diferentes áreas de Manaus e permite que famílias que já ocupavam seus imóveis passem a contar com o reconhecimento formal da propriedade.