Defensoria cobra prevenção às queimadas no Amazonas

Instituição critica medidas adotadas apenas durante os incêndios e defende planejamento permanente para evitar novas crises de fumaça em Manaus

Enquanto Manaus enfrenta mais uma crise de poluição atmosférica, com aulas suspensas, aumento dos atendimentos respiratórios e cancelamento das comemorações de seus 357 anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobra uma mudança na atuação do poder público: deixar de responder às queimadas apenas quando o fogo já está espalhado e investir em ações permanentes de prevenção.

A cobrança foi apresentada na quarta-feira (21), durante uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocada pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos). O debate reuniu representantes de órgãos ambientais, instituições públicas e da sociedade civil para discutir os impactos da fumaça e a execução do Plano de Ação Climática da capital.

O defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Especializada de Interesses Coletivos, questionou a predominância de medidas emergenciais diante de um problema que se repete e compromete a saúde da população.

“As atuações de reação às queimadas foram, até agora, mitigatórias. É preciso que haja planejamento. É irrazoável que as medidas de emergência sejam tomadas apenas quando os incêndios estão acontecendo”, afirmou.

A manifestação ocorre em um momento particularmente grave. No último sábado (17), a concentração de poluentes em Manaus chegou a 401,4 microgramas por metro cúbico, segundo dados divulgados pela Prefeitura. Entre agosto e setembro, os atendimentos relacionados a sintomas respiratórios na rede municipal cresceram 10,5%.

Os efeitos da fumaça também ultrapassaram os serviços de saúde. A Prefeitura de Manaus manteve suspensas as aulas da rede municipal e as atividades ao ar livre, além de cancelar toda a programação de aniversário da cidade, prevista para esta semana.

Atuação preventiva

Para a Defensoria, a repetição das crises demonstra a necessidade de ações coordenadas antes do agravamento das condições climáticas.

O enfrentamento das queimadas exige fiscalização, identificação de áreas de risco, monitoramento ambiental e articulação entre municípios, governo estadual e União. Também depende de planejamento capaz de reduzir a ocorrência de incêndios e acelerar a resposta quando eles forem identificados.

Durante o debate, Carlos Almeida destacou que a instituição já atua no Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais (Copec) e mantém iniciativas judiciais relacionadas à crise.

Entre elas está um pedido de intervenção federal no Amazonas, encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o defensor, a solicitação foi reiterada e ainda aguarda apreciação.

A iniciativa se fundamenta na avaliação da Defensoria de que existem falhas na governança ambiental e possíveis violações de princípios constitucionais. O pedido, entretanto, não significa que tenha sido reconhecida judicialmente a necessidade de intervenção.

Responsabilização

Autor da proposta de discussão na Câmara, Rodrigo Guedes defendeu a apuração de eventuais falhas na aplicação de recursos e na atuação dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento dos incêndios.

O parlamentar afirmou que possíveis omissões precisam ser investigadas para evitar a repetição do problema nos próximos anos.

“Se a impunidade continuar, no ano que vem, teremos a mesma situação”, declarou.

A responsabilização de agentes públicos, porém, depende da identificação de condutas, da comprovação de eventuais irregularidades e dos procedimentos legais cabíveis.

O debate também envolveu representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e de organizações da sociedade civil.

Soluções permanentes

A fumaça que encobre Manaus tem origem em queimadas registradas em diferentes municípios do Amazonas e em outros estados, demonstrando que a poluição atmosférica não respeita fronteiras administrativas.

Essa característica torna indispensável a cooperação entre os diferentes níveis de governo. Mesmo quando os incêndios acontecem longe da capital, seus efeitos alcançam escolas, hospitais, atividades econômicas e a rotina de milhares de famílias.

A discussão levantada pela Defensoria coloca em evidência uma questão que precisa ultrapassar o período de emergência: o que está sendo feito para impedir que a população volte a enfrentar a mesma situação no próximo ano?

O cancelamento das festividades de aniversário de Manaus, em pleno mês de outubro, tornou-se um exemplo concreto da dimensão alcançada pela crise ambiental.

Mais do que combater incêndios, o desafio do Amazonas é construir uma política de prevenção capaz de proteger a floresta e a população antes que a fumaça volte a tomar conta das cidades.

Fotos: WFBrasil