Prefeitura inicia regularização de mil imóveis em Manaus
Moradores do Parque dos Buritis começam a dar os primeiros passos para conquistar o título definitivo de suas casas; cadastramento segue nesta quinta-feira (22), na zona Norte
Depois de 16 anos vivendo na mesma comunidade, a aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, está mais perto de realizar um sonho que vai além de possuir uma casa: ter o documento que reconhece legalmente a propriedade do imóvel onde construiu sua história. Ela está entre os moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, que começaram a ser atendidos pela Prefeitura de Manaus em uma nova etapa do programa de regularização fundiária Manaus Legal.
A ação, iniciada na quarta-feira (21), pretende cadastrar mais de mil imóveis para a posterior entrega dos títulos definitivos de propriedade. O atendimento continua nesta quinta-feira (22), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
Para famílias que vivem há anos em imóveis sem documentação definitiva, a regularização representa segurança jurídica, reconhecimento do direito à moradia e possibilidade de valorização do patrimônio construído ao longo da vida.
“Eu estou muito feliz, muito emocionada. Há 16 anos espero por isso. Agora, com o título definitivo, nossa casa vai se valorizar”, contou Arlete, ao agradecer ao prefeito Renato Junior pela iniciativa.
Do direito de morar ao direito de propriedade
A realidade de Arlete é compartilhada por muitas famílias que possuem residência fixa, pagam contas de água e energia e mantêm seus imóveis há anos, mas ainda não dispõem do documento definitivo de propriedade.
É o caso de Célia Cativo, de 57 anos, que também aguardava a oportunidade de regularizar sua moradia no Parque dos Buritis.
“Apesar de pagarmos nossas contas de água e luz, ainda faltava o título definitivo”, relatou.
A regularização fundiária busca justamente superar essa situação, permitindo que famílias atendidas pelos critérios legais tenham sua ocupação reconhecida e avancem na formalização da propriedade.
O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), responsável pela execução do programa Manaus Legal.
Segundo o secretário Junior Nunes, a previsão é concluir o processo em aproximadamente cinco meses, prazo que inclui as etapas necessárias até a entrega dos títulos.
“As pessoas que são donas de fato desses imóveis agora passarão a ser donas de direito também. Esse é um trabalho árduo, que começa com a entrega da documentação, uma etapa muito importante”, explicou.
Programa amplia segurança habitacional
A iniciativa integra a política de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que busca reduzir a informalidade na ocupação urbana e garantir maior segurança às famílias.
Sob a gestão do prefeito Renato Junior, a administração municipal pretende ampliar o alcance do Manaus Legal para outras comunidades da capital, priorizando áreas onde moradores aguardam há anos pela documentação de suas propriedades.
Além do reconhecimento legal, o título definitivo pode facilitar procedimentos como transferência do imóvel, regularização de herança e acesso a determinadas modalidades de crédito, observadas as condições legais e financeiras de cada situação.
O secretário Junior Nunes afirmou que novas áreas serão contempladas e que a prefeitura pretende intensificar o trabalho de regularização fundiária.
A medida também tem importância para o planejamento urbano, pois contribui para identificar a situação dos imóveis e organizar informações sobre áreas já ocupadas da cidade.
Moradores precisam apresentar documentação
O cadastramento é a primeira etapa do processo e não representa a entrega imediata do título definitivo. Os documentos apresentados serão utilizados para dar andamento à análise e à regularização dos imóveis.
Os interessados devem comparecer ao local de atendimento com RG, CPF, fotografia da frente da residência, localização do imóvel no Google Maps, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás, além de comprovante de residência atual.
Pessoas casadas devem apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge. Para divorciados, é necessária a certidão com averbação do divórcio. Viúvos devem levar a certidão de óbito e a de casamento.
A expectativa da prefeitura é alcançar mais de mil imóveis nesta etapa, beneficiando famílias que há anos aguardam a oportunidade de regularizar suas moradias.
Para os moradores do Parque dos Buritis, o cadastramento representa mais do que um procedimento administrativo. É o início de um caminho para transformar uma conquista construída com anos de trabalho em um direito formalmente reconhecido.
Fotos – Valdo Leão/Semcom