Alunos da rede estadual, mais uma vez, sem passe livre

Impasse entre Governo do Amazonas e Sinetram suspende novos créditos gratuitos, enquanto estudantes da rede municipal continuam com o benefício garantido.

A suspensão de novos créditos do Passe Livre Estudantil surpreendeu alunos da rede estadual de Manaus nesta terça-feira (3), primeiro dia útil após o feriado de Finados. A medida, anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), ocorre em meio a uma disputa financeira com o Governo do Amazonas e ameaça comprometer o deslocamento de estudantes até as escolas.

A suspensão, entretanto, não atinge os alunos da rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus informou que mantém os pagamentos do benefício em dia e assegura a continuidade da gratuidade para os estudantes municipais contemplados pelo programa, matriculados até o 9º ano do ensino fundamental.

O bloqueio foi comunicado na noite de segunda-feira (2), por meio de uma notificação enviada aos usuários do aplicativo Cadê Meu Ônibus. A decisão interrompe a disponibilização de novas cotas gratuitas para os estudantes estaduais, mas não cancela os créditos anteriormente carregados nos cartões.

Para quem depende diariamente do transporte coletivo, a medida representa uma preocupação adicional no orçamento familiar, especialmente neste período de encerramento do ano letivo.

Sinetram aponta pendências desde 2025

Segundo o Sinetram, a suspensão está relacionada a pagamentos que a entidade afirma estarem pendentes desde 2025. O sindicato argumenta que as empresas de transporte não possuem condições financeiras de continuar antecipando recursos próprios para custear as viagens gratuitas sem a correspondente compensação do Governo do Amazonas.

A questão foi discutida em audiência realizada no dia 26 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), mas não houve acordo entre as partes.

Com o impasse, o sindicato decidiu interromper a liberação dos novos créditos destinados aos estudantes da rede estadual a partir de novembro.

Governo do Amazonas contesta cobrança

O Governo do Amazonas nega atrasos nos pagamentos referentes a 2026. Segundo o governador Roberto Cidade, o Estado já repassou aproximadamente R$ 27 milhões neste ano para custear o Passe Livre Estudantil, incluindo um pagamento de R$ 3 milhões realizado em 23 de outubro.

A divergência envolve cobranças referentes ao segundo semestre de 2025. O Executivo estadual questiona judicialmente valores de aproximadamente R$ 250 milhões exigidos pelo Sinetram.

O governo considera a cobrança incompatível com o previsto em contrato e afirma que há necessidade de maior transparência nos dados sobre a quantidade de passagens efetivamente utilizadas pelos estudantes.

A administração estadual também anunciou a intenção de adotar medidas judiciais para contestar a suspensão e garantir a continuidade do transporte gratuito.

Passe livre municipal continua funcionando

Apesar da interrupção dos novos créditos para a rede estadual, os estudantes da rede municipal contemplados pelo programa continuam utilizando o transporte coletivo gratuitamente.

O prefeito Renato Júnior confirmou a manutenção do benefício para os alunos matriculados até o 9º ano do ensino fundamental, destacando que os pagamentos sob responsabilidade da Prefeitura de Manaus estão regularizados.

A diferença entre as duas redes está relacionada ao custeio da gratuidade. Enquanto o Governo do Amazonas responde pelo benefício dos alunos estaduais, a Prefeitura de Manaus é responsável pelos estudantes municipais atendidos pelo programa.

Dessa forma, a suspensão anunciada pelo Sinetram não representa o fim do Passe Livre Estudantil em Manaus, mas uma interrupção específica das novas recargas gratuitas destinadas à rede estadual.

O que os estudantes precisam saber

Os alunos da rede estadual que ainda possuem créditos gratuitos no cartão PassaFácil Estudantil poderão continuar utilizando essas passagens até o esgotamento do saldo.

Quem estiver sem créditos gratuitos poderá recorrer à meia-passagem, no valor de R$ 2,50 por viagem, desde que tenha saldo disponível ou realize uma recarga no cartão estudantil.

Sem créditos gratuitos ou saldo de meia-passagem, o estudante poderá precisar pagar a tarifa integral para embarcar.

Para os estudantes da rede municipal contemplados pelo programa, a gratuidade permanece ativa e não houve alteração nas condições de utilização do benefício.

Impasse ameaça acesso às aulas

Embora a divergência envolva contratos, repasses e cobranças judiciais, seus efeitos recaem sobre estudantes e famílias que dependem do transporte público para garantir a frequência escolar.

Em uma cidade marcada por grandes distâncias entre bairros e unidades de ensino, o custo das passagens pode representar um obstáculo adicional para famílias de baixa renda.

A suspensão também levanta uma questão sobre a continuidade de políticas públicas destinadas a assegurar o acesso à educação, especialmente quando divergências administrativas e financeiras comprometem serviços essenciais.

Até o momento, não foi anunciado um prazo definitivo para a retomada das novas recargas gratuitas destinadas à rede estadual.

Enquanto Governo do Amazonas e Sinetram discutem os valores cobrados e as responsabilidades pelo custeio do benefício, milhares de estudantes aguardam uma solução que permita a continuidade de suas atividades escolares sem despesas adicionais com transporte.