Omar Aziz e demais eleitos serão diplomados em dezembro
Cerimônia do TRE-AM será realizada no dia 18, no Tribunal de Justiça do Amazonas, e antecede a posse dos novos representantes políticos.
O governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD), a vice-governadora eleita, Alessandra Campelo, e os parlamentares escolhidos nas eleições de 2026 receberão seus diplomas no dia 18 de dezembro. A solenidade, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), será realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, marcando o encerramento de uma das etapas mais importantes do processo eleitoral.
Além da chapa eleita para o Governo do Estado, serão diplomados os senadores reeleitos Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes.
A cerimônia reunirá representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e também marcará o último ato público da desembargadora Carla Reis à frente da presidência do TRE-AM.
Prevista no Código Eleitoral, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os resultados das urnas e certifica que os eleitos estão habilitados a assumir os mandatos conquistados pelo voto popular.
Contas de campanha passam por análise
Antes da diplomação, a Justiça Eleitoral deverá concluir o exame e julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos. O prazo estabelecido é de até três dias antes da cerimônia, ou seja, 15 de dezembro.
A análise verifica a arrecadação e a aplicação dos recursos utilizados durante as campanhas eleitorais, constituindo uma das etapas de fiscalização previstas na legislação.
O diploma identifica o candidato, a legenda partidária, o cargo para o qual foi eleito e, quando for o caso, sua condição de suplente.
A legislação também estabelece que candidatos com registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral não poderão ser diplomados, mesmo quando ainda houver recurso pendente de julgamento.
Por outro lado, a existência de recurso contra a expedição do diploma ou de ação de impugnação de mandato não impede, por si só, que o diplomado tome posse enquanto a questão estiver em análise judicial.
Novos mandatos começam em janeiro e fevereiro
A diplomação antecede a posse dos representantes escolhidos nas eleições de outubro, mas os dois atos possuem finalidades distintas. Enquanto a primeira certifica o resultado eleitoral, a segunda marca o início do exercício do mandato.
No Amazonas, Omar Aziz e Alessandra Campelo tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A data segue as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou o calendário de posse dos chefes do Executivo. Com as novas regras, o presidente e o vice-presidente da República assumirão em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados no dia seguinte.
Já os senadores, deputados federais e deputados estaduais iniciarão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Com a diplomação marcada para dezembro, o Amazonas avança para a etapa final da transição política, que antecede a instalação da nova gestão estadual e a composição das representações parlamentares escolhidas pela população.