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Defeso de oito espécies começa neste domingo no Amazonas

Restrição à pesca segue até março de 2027 e busca proteger a reprodução dos peixes; multas podem chegar a R$ 100 mil

A partir deste domingo (15/11), a captura de oito espécies de peixes fica proibida no Amazonas em razão do período de defeso, medida destinada à proteção da reprodução e à preservação dos estoques pesqueiros.

A restrição segue até 15 de março de 2027 e atinge espécies importantes para a alimentação, o comércio e a economia das comunidades ribeirinhas.

Estão incluídos no período de proteção o pacu, a sardinha, a matrinxã, o aruanã, o caparari, o mapará, a pirapitinga e o surubim.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta que o descumprimento das regras pode resultar em multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo ou fração de pescado irregular.

A fiscalização também poderá apreender peixes e equipamentos utilizados em atividades ilegais.

Comércio exige comprovação

A proibição não significa que todas essas espécies desapareçam das feiras e dos mercados durante o período.

Peixes capturados legalmente antes do início do defeso poderão ser comercializados mediante declaração de estoque apresentada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Produtos provenientes da piscicultura também poderão continuar sendo vendidos, desde que acompanhados da documentação exigida, incluindo licença ambiental e nota fiscal.

Segundo o Ipaam, a fiscalização será realizada em conjunto com outros órgãos, enquanto as prefeituras terão responsabilidade sobre o comércio em mercados e feiras municipais.

Proteção da pesca e da renda

A medida busca permitir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a manutenção das espécies e da atividade pesqueira nos próximos anos.

No Amazonas, onde a pesca representa fonte de alimentação e renda para milhares de famílias, a preservação dos estoques naturais está diretamente relacionada à segurança alimentar e à sustentabilidade econômica das comunidades.

O cumprimento das restrições também exige atenção de comerciantes, restaurantes e consumidores, que devem verificar a origem legal do pescado.

Para esclarecer dúvidas, o Ipaam disponibiliza atendimento pela Gerência de Controle de Pesca, no telefone (92) 2123-6762.

Foto: Arquivo/Ipaam

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