Defeso de oito espécies começa neste domingo no Amazonas
Restrição à pesca segue até março de 2027 e busca proteger a reprodução dos peixes; multas podem chegar a R$ 100 mil
A partir deste domingo (15/11), a captura de oito espécies de peixes fica proibida no Amazonas em razão do período de defeso, medida destinada à proteção da reprodução e à preservação dos estoques pesqueiros.
A restrição segue até 15 de março de 2027 e atinge espécies importantes para a alimentação, o comércio e a economia das comunidades ribeirinhas.
Estão incluídos no período de proteção o pacu, a sardinha, a matrinxã, o aruanã, o caparari, o mapará, a pirapitinga e o surubim.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta que o descumprimento das regras pode resultar em multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo ou fração de pescado irregular.
A fiscalização também poderá apreender peixes e equipamentos utilizados em atividades ilegais.
Comércio exige comprovação
A proibição não significa que todas essas espécies desapareçam das feiras e dos mercados durante o período.
Peixes capturados legalmente antes do início do defeso poderão ser comercializados mediante declaração de estoque apresentada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Produtos provenientes da piscicultura também poderão continuar sendo vendidos, desde que acompanhados da documentação exigida, incluindo licença ambiental e nota fiscal.
Segundo o Ipaam, a fiscalização será realizada em conjunto com outros órgãos, enquanto as prefeituras terão responsabilidade sobre o comércio em mercados e feiras municipais.
Proteção da pesca e da renda
A medida busca permitir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a manutenção das espécies e da atividade pesqueira nos próximos anos.
No Amazonas, onde a pesca representa fonte de alimentação e renda para milhares de famílias, a preservação dos estoques naturais está diretamente relacionada à segurança alimentar e à sustentabilidade econômica das comunidades.
O cumprimento das restrições também exige atenção de comerciantes, restaurantes e consumidores, que devem verificar a origem legal do pescado.
Para esclarecer dúvidas, o Ipaam disponibiliza atendimento pela Gerência de Controle de Pesca, no telefone (92) 2123-6762.
Foto: Arquivo/Ipaam


