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Justiça manda transferir quatro pacientes graves de Parintins

Decisão estabelece prazo de seis horas para remoção a hospitais de Manaus e prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento injustificado

A dificuldade de acesso a tratamentos especializados no interior do Amazonas voltou a exigir intervenção da Justiça. Quatro pacientes internados em estado grave no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, em Parintins, precisam ser transferidos com urgência para hospitais de Manaus, conforme decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), neste sábado (14/11).

A medida foi concedida durante o plantão judicial, após ação civil pública apresentada pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins.

Diante da gravidade dos quadros clínicos, a Justiça determinou que o Governo do Amazonas apresente, no prazo de duas horas após a notificação, informações sobre a disponibilidade de leitos, os hospitais que receberão os pacientes e a programação do transporte.

A decisão também estabelece prazo máximo de seis horas, contado da intimação do Estado, para que as transferências sejam realizadas.

Remoção exige estrutura especializada

O deslocamento deverá ocorrer por transporte aeromédico, com acompanhamento de equipes de saúde e suporte de unidade de terapia intensiva (UTI), quando necessário.

A decisão considera as condições clínicas dos pacientes e determina que todos os procedimentos sejam realizados com segurança.

Em caso de descumprimento injustificado, o Estado poderá ser multado em R$ 10 mil por dia, até o limite inicial de R$ 100 mil.

A intervenção do Ministério Público começou após a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins comunicar a necessidade de transferência dos pacientes. Antes de recorrer à Justiça, a Promotoria também procurou a direção do hospital para confirmar a urgência dos atendimentos.

Desafios da saúde no interior

O episódio chama atenção para as dificuldades enfrentadas por moradores de municípios distantes da capital quando necessitam de procedimentos de maior complexidade.

Em uma região marcada por grandes distâncias e forte dependência dos transportes fluvial e aéreo, a disponibilidade de leitos e a agilidade na regulação hospitalar podem ser decisivas para a preservação da vida.

A decisão judicial garante uma resposta emergencial à situação dos quatro pacientes, mas também evidencia a necessidade de fortalecer a assistência especializada no interior do Amazonas.

Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação oficial consultada pelo Valor Amazônico sobre a conclusão das transferências.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Parintins

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