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Pirarucu indígena do Javari busca selo de origem

Lideranças indígenas iniciam diagnóstico que poderá reconhecer o pescado manejado no Vale do Javari e valorizar conhecimentos tradicionais.

O pirarucu manejado por povos indígenas do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, poderá ganhar um reconhecimento que une identidade territorial, valorização cultural e oportunidades econômicas.

Uma iniciativa conduzida por organizações indígenas e instituições parceiras começou a avaliar a viabilidade de obter uma Indicação Geográfica (IG) para o pescado produzido na região.

O primeiro passo foi dado na quarta-feira (18), em Atalaia do Norte, durante a aplicação de um diagnóstico que reunirá informações sobre a origem do produto, as práticas de manejo e a relação histórica dos povos indígenas com o território.

O reconhecimento ainda não foi concedido. O estudo deverá indicar se existem condições para estruturar um futuro pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Proteção do território e dos conhecimentos

A iniciativa é liderada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em parceria com a Prefeitura de Atalaia do Norte, e conta com apoio técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do INPI.

Para as organizações indígenas, a proposta vai além da valorização comercial do pescado.

O presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, considera que a Indicação Geográfica poderá contribuir para proteger a identidade territorial e reconhecer o trabalho das comunidades que realizam o manejo sustentável.

“A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, afirmou.

A declaração expressa uma dimensão importante do projeto: a necessidade de assegurar protagonismo aos povos indígenas em iniciativas econômicas relacionadas aos recursos naturais de seus territórios.

Manejo reúne diferentes povos

Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna participam das atividades de manejo sustentável do pirarucu na região.

A previsão é que o povo Matis também passe a integrar a iniciativa em 2027.

O trabalho envolve organizações representativas de diferentes comunidades, que participam da construção das informações necessárias ao diagnóstico.

O manejo sustentável permite organizar a captura do pescado de acordo com regras de conservação, buscando conciliar geração de renda e manutenção dos estoques naturais.

Esse conhecimento acumulado pelas comunidades representa um dos elementos que poderão fundamentar a proposta de reconhecimento territorial.

O que significa uma Indicação Geográfica

A Indicação Geográfica é um instrumento de propriedade intelectual concedido pelo INPI para identificar produtos ou serviços associados a determinada origem.

O reconhecimento pode estar relacionado à reputação, às características ou às qualidades vinculadas ao território onde o produto é desenvolvido.

No Amazonas, uma referência é a Indicação Geográfica do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem e abrangendo nove municípios.

A experiência mostra como esse instrumento pode contribuir para diferenciar produtos sustentáveis no mercado e valorizar atividades desenvolvidas por populações tradicionais.

No Vale do Javari, entretanto, o processo ainda está na fase de diagnóstico.

Próximos passos

A conclusão do estudo está prevista para janeiro de 2027.

Depois dessa etapa, as organizações indígenas e instituições parceiras poderão avançar na preparação dos documentos técnicos necessários para eventual solicitação de registro ao INPI.

O gerente regional do Sebrae em Tabatinga, Thiago Baima, destaca que a iniciativa integra uma estratégia de valorização de produtos amazônicos com identidade territorial.

A proposta se soma a outros processos apoiados pela instituição, incluindo o artesanato Ticuna de Benjamin Constant.

Se avançar, o reconhecimento do pirarucu indígena do Vale do Javari poderá contribuir para ampliar o acesso a mercados e fortalecer uma atividade econômica construída a partir dos conhecimentos tradicionais.

Mais do que agregar valor ao pescado, a iniciativa busca reconhecer que a conservação dos recursos naturais também é resultado do trabalho e da organização dos povos indígenas.

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