Diante da alta de novos casos de covid-19, consumidor manauara volta a rotina das compras por aplicativos
Pesquisa identificou que 98% da população brasileira já criou uma conta no aplicativo e 93% utilizam a plataforma no dia
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CONSUMIDOR
MPAM investiga ocupações irregulares de áreas destinadas à manutenção de linhas de alta tensão
Ocupação irregulares impedem a manutenção da rede elétrica e podem ocasionar danos a todo o sistema de fornecimento de energia
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Justiça nega recurso da Amazonas Energia e mantém suspensa a instalação dos medidores elétricos
Juiz da 3ª Vara determinou tanto a suspensão do ato de implantação do novo sistema de medição centralizada, considerado lesivo
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Justiça suspende implantação de novo sistema de medição por entender violação ao direito do consumidor
Na decisão, em Ação Popular com pedido de urgência, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de
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Instituto de Defesa do Consumidor autua companhias aéreas e pede esclarecimentos sobre viagens canceladas
Conforme a Anac, as mudanças de voo programadas pela empresa deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas
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Procon-AM apreende 103kg de farinha de trigo após denúncia de adulteração
As empresas também foram notificadas e deverão entregar, em até cinco dias corridos, as notas fiscais de compra e venda do produto nos últimos três meses
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Procon-AM finaliza participação na Semana Nacional de Conciliação com 205 audiências realizadas
Concessionárias de energia elétrica e de água concentraram maior parte de audiências
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Mais de 500 quilos de alimentos vencidos são apreendidos em supermercado de Manaus
Fiscais também apreenderam pescado, frango, itens em conserva, laticínios e pães, além de pacotes de farinha de mandioca
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Procon inicia atuação de Núcleo de Apoio aos Superendividados e Centro Judiciário de Solução Consensual
Servidores do órgão passaram por treinamento para atuar em programas, já iniciados
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Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde
Órgão de defesa do consumidor enviou pedido à ANS
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Procon lança campanha “Balinha Não é Troco”, com objetivo de conscientizar consumidores e comércios sobre Lei Nº 5099
Nome da ação foi sugerido por consumidor em rede social
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Após 24 anos, Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidor por reajuste indevido no AM
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997
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‘Lei das Sacolas Plásticas’ é alterada e estabelecimentos terão um ano para se adequarem à legislação
Passado o prazo de um ano, a partir do dia 20 de outubro de 2022, os estabelecimentos comerciais deverão distribuir gratuitamente sacolas biodegradáveis e retornáveis
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Procon-AM autua agências bancárias em Rio Preto da Eva
Fiscais verificaram descumprimento da Lei das Filas em duas agências do município
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Grupo DB deixa de distribuir sacolas plásticas, mas reduz preço de produto biodegradável à clientes
Grupo DB deixa de distribuir sacolas plásticas, mas reduz preço produto biodegradável à clientes
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