Recomendação do MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara
Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade O Ministério
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#MPF
Justiça determina indenização histórica aos Waimiri-Atroari pelos danos causados pela Usina de Balbina
Decisão reconhece impactos da inundação de terras indígenas e ordena compensação financeira pela destruição ambiental e cultural A Justiça Federal
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Justiça Federal suspende audiências públicas sobre licenciamento da BR-319
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Desmatamento e queimadas no sul do Amazonas agravam cenário na área de influência da BR-319
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Prefeituras do Amazonas devem comprar 30% dos alimentos da merenda escolar da agricultura familiar com produtos tradicionais, recomenda MPF
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Lideranças indígenas e MPF se manifestam contrário ao PDL 28/2019, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima
Assim como o representante do MPF, o cacique Edinho Batista, do Conselho Indígena de Roraima, acredita que esse PDL ameaça os direitos dos povos indígenas garantidos na CF
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Ativista afro LGBT denuncia apresentador ao Ministério Público Federal por crime de homofobia
O ativista afro LGBT, Alberto Jorge Silva, psicólogo clínico e sacerdote da Sacralidade de Matriz Africana, formalizou na manhã deste domingo (27/6) denúncia contra o apresentador Sikêra Jr. por crime de homofobia. Segundo consta na denúncia, o apresentador fez um discurso de ódio, de homofobia, contra os homossexuais em geral.
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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
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Justiça Federal processa dono de fazendas desmatadas no Amazonas e aponta danos climáticos de mais de R$ 44 milhões
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Marinha diz que três navios são suspeitos por manchas de óleo no Nordeste em 2019
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Ministério Público Federal recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé para atender indígenas do Médio Juruá
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Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas
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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em ação de improbidade
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MPF articula atuação com Estados Unidos para devolução de madeira da Amazônia exportada ilegalmente
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