Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia
Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia
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Read MoreSenado aprova PEC Emergencial em segundo turno; texto vai à Câmara
Read MoreA chamada MP das Vacinas foi aprovada na terça-feira (02/03) pelo Senado Federal com o voto favorável do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Para o parlamentar, a gravidade da pandemia e a situação de colapso da saúde em vários estados justificam plenamente regras mais flexíveis para aquisição de vacinas contra a covid-19, com a dispensa de licitação. A medida provisória também permite que, além da União, estados e municípios possam comprar diretamente o imunizante, assumindo a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos.
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Read MoreBraga rebate declaração de Pazuello que afirma não ter sido avisado sobre falta de oxigênio em Manaus
Read MoreNa primeira sessão deliberativa do Senado de 2021, nesta quinta-feira (04/2), Eduardo Braga (MDB/AM) pediu apoio dos colegas da Casa à indicação apresentada por ele em que solicita ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, o imediato fornecimento de 1 milhão de vacinas ao Amazonas ainda este mês.
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Read MoreO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi o relator da matéria, que volta à deliberação da Câmara
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Read MoreDia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. No último relatório da Transparência Internacional, Brasil teve a
Read MoreO Senado aprovou nesta quinta-feira (19/11) projeto que facilita o acesso ao crédito de bancos públicos, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. O projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, suspende a exigência, por parte dos bancos públicos, de certidões negativas em relação a débitos fiscais, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito em meio à pandemia.
Read MoreO Senado aprovou nesta quarta-feira (18/11), da terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto cria uma nova linha de crédito para o programa, que já garantiu R$ 32 bilhões aos pequenos negócios, e autoriza a União a aumentar em R$ 10 bilhões sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A expectativa é que o volume de empréstimos oferecidos em condições especiais pelos bancos chegue a R$ 40 bilhões.
Read MoreO líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira (17/9) que a meta do Executivo é aprovar a reforma tributária na Câmara até o próximo dia 15 de outubro. O desejo é o mesmo em relação a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo.
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