No Amazonas, mulheres trabalham 6,7 horas a mais do que homens com afazeres domésticos ou cuidados de pessoas

Além disso, considerando gênero e cor ou raça, as mulheres pretas ou pardas trabalhavam 7,4 horas a mais do que os homens brancos

No Amazonas, em 2019, considerando as pessoas de 14 anos ou mais, as mulheres trabalhavam, em média, 6,7 horas por semana a mais do que os homens com os afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Os dados são do estudo Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, divulgado hoje (04/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se considerado gênero e cor ou raça, a diferença de horas trabalhadas com os afazeres domésticos e cuidados de pessoas é ainda maior: 10,1 horas por semana, para homens brancos e 17,5 horas trabalhadas por semana nestas funções por mulheres pardas ou pretas; ou seja, as mulheres deste grupo trabalhavam 7,4 horas a mais do que os homens brancos.

As mulheres do Amazonas também trabalhavam mais horas (5,2 horas) do que os homens com os afazeres domésticos e cuidados de pessoas: elas trabalhavam 15,3 horas e os homens trabalhavam 10,1 horas.

Por cor ou raça e gênero, em 2019, a maior diferença de horas trabalhadas nos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, entre as pessoas ocupadas, era a das mulheres pretas ou pardas, que trabalhavam 15,6 horas enquanto os homens brancos trabalhavam 9,5 horas por semana, diferença de 6,1 horas. Em 2016, a diferença entre os grupos era menor, 5,3 horas.

As unidades da federação em que as mulheres dedicaram mais horas semanais foram: Paraíba (25,1 horas), Minas Gerais (23,1 horas) e Pará (22,7 horas). E aquelas unidades em que as mulheres dedicaram um menor número de horas foram: Amapá (17,1 horas), Amazonas (17,3 horas) e Roraima (18,7 horas).

As unidades federativas em que os homens dedicaram mais horas semanais foram: Rio de Janeiro (11,9 horas), Amapá (11,9 horas) e Paraíba (11,7 horas). E aquelas unidades da federação em que as mulheres dedicaram um menor número de horas foram: Goiás (9,2 horas), Mato Grosso (9,5 horas) e Rio Grande do Sul (9,2 horas).

Taxa de desocupação é maior entre as mulheres pretas ou pardas

As estatísticas por gênero de 2019 mostram que a taxa de desocupação entre as mulheres era de 18,7% enquanto a taxa de desocupação entre os homens no Amazonas era de 10,3%, ou seja, 8,4 pontos percentuais a menos. A taxa de desocupação geral em 2019 no Amazonas foi de 13,9%

Este percentual de diferença na ocupação de homens e mulheres no Amazonas, de 8,4 p.p. é o maior entre as Unidades da Federação. A segunda maior diferença na taxa de desocupação de homens e mulheres é a do Amapá (8,3 p.p.), e a terceira maior, a do Acre (7,2 p.p.). 

Mulheres são minoria na docência de nível superior

Apesar do maior acesso ao ensino superior no Brasil (59,0%), as mulheres ainda são minoritárias entre os docentes desse nível de ensino (46,8%), em exercício e afastados. Em 2019, segundo o Censo da Educação Superior, as mulheres, no Amazonas, também representavam 46,8% dos professores de instituições de ensino superior. Essa proporção vem crescendo, ainda que lentamente, nas últimas duas décadas. Em 2003, as mulheres, no Amazonas, representavam 42,9% dos docentes de ensino superior, e em 2015, elas eram 47,1%. Ou seja, enquanto houve crescimento na década passada, entre 2015 e 2019, percebe-se pequena queda neste percentual (-0,3%).

Numa comparação entre as Unidades federativas, o Amazonas (46,8%), ocupa somente a 17ª entre os maiores percentuais de mulheres em cargos de docência de ensino superior. As Unidades com maiores percentuais foram Bahia (51,8%), Mato Grosso (50,4%) e Paraíba (50,4%); e as Unidades com menores percentuais foram São Paulo (43,4%), Espírito Santo (44,8%) e Minas Gerais (45,0%).

Taxa de mortalidade

A Taxa anual de mortalidade de crianças com menos de 5 anos apresenta a probabilidade de uma criança nascida em um determinado ano morrer antes de completar essa idade, se sujeita a taxas de mortalidade específicas para a idade no período.

Crianças do sexo masculino tem maior suscetibilidade a mortes por condições perinatais. Desse modo, taxas de mortalidade na infância iguais ou maiores entre crianças do sexo feminino revelariam, na realidade, desigualdades de gênero que afetam o acesso das meninas a condições ideais de nutrição e serviços de saúde.

Entre 2011 e 2019, a redução da taxa anual de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade no Brasil sugere a melhora nas condições de saúde na primeira infância. Entre os meninos, a probabilidade de morte antes dos 5 anos passou de 20,6 em cada 1 000 nascidos vivos em 2011, para 15,1, em cada 1 000 nascidos vivos em 2019. Entre as meninas, o indicador passou de 17,2 para 12,8, em cada 1 000 nascidas vivas.

Por outro lado, persistem desigualdades regionais marcantes. Enquanto na Região Norte uma menina nascida em 2019 tinha 17,2% de chances de morrer com menos de 5 anos, na Região Sul, as chances eram de 9,0%. Vale destacar que o patamar alcançado pela Região Norte em 2019 era o mesmo para o Brasil oito anos antes. Já a Região Nordeste apresentou a maior redução em pontos por milhar nesse período (6,4).

No Amazonas, uma menina nascida em 2019 tinha 17,9% de chances de morrer com menos de 5 anos. Este percentual é alto, mas vem caindo ao longo dos anos, visto que em 2011, as chances de uma menina no Amazonas morrer com menos de 5 anos era de 23,2%.

No que diz respeito à taxa de mortalidade geral das crianças até 5 anos, a taxa do Amazonas, em 2019, de 20,3%, é a 4ª do país. 

E considerando a taxa de mortalidade das meninas menores de 5 anos, o Amazonas se apresenta com a 6ª maior taxa do país (17,9%). As maiores são as taxas do Amapá, Rondônia e Maranhão.

Expectativa de vida aos 60 anos no Amazonas era maior para as mulheres

No Amazonas, a expectativa de vida aos 60 anos em 2019 era de 20,7 anos. Enquanto para os homens era de 19,0 anos, para as mulheres a expectativa de vida era de 22,4 anos.

Na comparação entre todas as Unidades federativas, o Amazonas possui uma das menores expectativas de vida aos 60 (20,7 anos), à frente de Rondônia (19,7), Piauí (20,0), Roraima (20,2) e Maranhão (20,3).

No ranking da expectativa de vida das mulheres aos 60 anos, o Amazonas (22,4 anos) aparece à frente apenas de Roraima (21,1), Rondônia (21,2) e Piauí (21,8), ou seja, a taxa do Amazonas é uma das menores em relação às demais Unidades da federação. 

Vida pública

Nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, o Amazonas foi um dos três estados brasileiros que não elegeu uma única representante mulher para as oito cadeiras a que tinha direito. Os outros estados foram Maranhão e Sergipe.

Em nível nacional, as mulheres representaram naquele pleito apenas 15% do total de cadeiras disponíveis, chegando a setenta e sete deputadas em todos país. Cinco das oito cadeiras do Distrito Federal, foram ocupadas por mulheres, o tornando líder nacional de mulheres na Câmara Federal (62,5%), seguido do Acre, com 50%. Nas eleições de 2014, o Estado havia elegido uma deputada entre os oito eleitos naquele ano.

Mesmo em 2020, o Estado do Amazonas não contava com uma única mulher na Câmara Federal, assim como Maranhão e Sergipe.

Em 2020, o Estado elegeu 123 mulheres para as Câmaras de Vereadores. Isso representou 18,1% do total de 679 cadeiras disponíveis. Houve uma evolução em relação ao penúltimo pleito, ocorrido em 2016, quando foram eleitas apenas 95 mulheres, 13.2% do total. Na última eleição, o Amazonas ficou à frente da média nacional de 16,0%.

Por fim, o indicador Participação das mulheres nos cargos gerenciais aborda a inserção das mulheres em posições de liderança tanto no setor público – como, por exemplo, diretoras de órgãos governamentais –, quanto no setor privado – como em cargos de diretoria ou gerenciais de empresas privadas. Trata-se de um indicador que, além de endereçar a questão da participação das mulheres na vida pública e tomada de decisão e fazer parte da Agenda 2030, colabora com a compreensão de certas características do mercado de trabalho, como a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres.

No Amazonas, havia trinta e cinco mil pessoas em cargos gerenciais; a participação das mulheres nesses cargos foi de 35,9% em 2019, leve melhora em oito anos, pois em 2012 era de 34,8%.

Desde 1995, o Brasil possui legislação que prevê cotas eleitorais, reservando um percentual de candidaturas em eleições proporcionais para as mulheres. Contudo, apenas com a Lei nº 034, de 29.09.2009, essas cotas tornaram-se obrigatórias, de modo que, em eleições proporcionais, haja no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo, por cada partido ou coligação partidária.

Em 2018, no Amazonas, 32,0% das candidaturas para o cargo de deputado federal foram de mulheres, em comparação a 34,9%, em 2014, ainda próximo ao piso previsto em lei. No entanto, nenhuma das 49 conseguiu eleger-se. O descompasso entre a proporção de candidatas e deputadas mulheres em exercício, pode ser atribuído, segundo estudos eleitorais, a fatores como falta de apoio material às candidaturas femininas, inclusive no âmbito dos partidos políticos, e ao maior sucesso eleitoral dos candidatos que já eram parlamentares anteriormente.

O poder econômico das candidatas mulheres à Câmara Federal, é bem baixo no estado. Em 2018, somente 11% possuíam receita de candidatura de 1 milhão ou mais. A grande maioria (34,7%) possuíam menos de 100 mil reais para custear sua campanha.

Direitos Humanos

Segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido, em regra, para as pessoas a partir de 18 anos de idade. Excepcionalmente, caso o jovem de 16 e 17 anos seja emancipado ou conte com autorização de ambos os pais, representantes legais ou, em substituição, judicial, o casamento também é permitido.

A Lei n. 13.811, de 12.03.2019, suprimiu as hipóteses extraordinárias em que o casamento era permitido a menores de 16 anos. Ainda assim, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2019, 248 casamentos foram realizados com cônjuges de até 17 anos do sexo feminino, ou 1,6% do total de casamentos em 2019.

Trata-se de fenômeno que impacta mais a vida das meninas do que dos meninos, tendo em vista que foram 25 casamentos envolvendo cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, representando 0,2% do total.

De todo modo, a incidência do fenômeno vem se reduzindo desde 2011, quando 538 casamentos foram registrados com mulheres de até 17 anos, ou 3,2% do total de casamentos do ano. Há, porém, uma Unidade da Federação que apresentou, em 2019, proporção de casamentos envolvendo mulheres de até 17 anos superior à do Brasil de oito anos antes: Rondônia (6,4%).

Outro indicador que permite monitorar a proteção da infância, da adolescência e da juventude das mulheres é a taxa específica de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade, denominada Taxa de fecundidade adolescente.

No Amazonas, em 2019, segundo a Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2010-2060, Revisão 2018, essa taxa era de 93,2 nascimentos a cada 1 000 mulheres de 15 a 19 anos de idade. Em 2011, a taxa era de 103,7. O Estado possui a mais alta taxa de fecundidade adolescente do país. Já o Distrito Federal possui a menor taxa (42,7%).

Se por um lado, a violência letal é um fenômeno que atinge predominantemente os homens, para quem a taxa de homicídios foi de 69,0 a cada 100 mil habitantes, em 2018, contra 6,3 para mulheres, por outro, entre as mulheres, a proporção de homicídios cometidos no domicílio tem maior destaque. Contudo, em 2018, enquanto 1,5% dos homicídios de mulheres ocorreram no domicílio, para os homens, a proporção foi de 7,3%.