Defensoria Pública adere a projeto da OAB-AM para levar mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho
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#DefensoriaPública
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Defensoria propõe a governo e prefeitura de Manaus auxílio de R$ 600
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Ministério Público recomendam suspensão do ENEM em Parintins, Nhamundá e Barreirinha
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Defensoria Pública consegue decisão judicial para obrigar Governo do Amazonas a transferir paciente com covid-19 de Parintins para Manaus
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Justiça acata nova ação da DPE-AM e determina suspensão de decisão que previa desocupação da comunidade Beco Green Ville, em Manaus
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Defensoria Pública pede à Secretaria de Saúde do Amazonas plano de vacinação contra a Covid-19
Defensoria questiona SES-AM sobre elaboração de Plano de Imunização contra Covid-19
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Defensoria Pública do Estado estabelece cota racial de 30% das vagas em concursos e seleções públicas da instituição
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Defensoria Pública pede proibição de reajusta da tarifa de energia elétrica durante pandemia
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Defensoria Pública leva serviço de assistência jurídica para o município de Maués
Defensoria Pública inaugura Polo de Maués e estende alcance para 1,1 milhão de pessoas no Amazonas
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Defensoria questiona TRE-AM sobre fiscalização de medidas de prevenção à Covid-19 em atos de campanha
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) encaminhou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 nas campanhas políticas do Amazonas. A medida foi tomada após a Defensoria receber relatos de realização de atos eleitorais em que os decretos estaduais com restrições para conter a pandemia estão sendo desrespeitados.
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