Aberto edital de credenciamento para programa de regionalização do mobiliário escolar
Orçamento para 2020 é de R$ 6 milhões. O prazo se encerra em 21 de março
Está aberto credenciamento de produtores rurais, entidades jurídicas e organizações (associações e cooperativas) de moveleiros interessados em fornecer móveis para as escolas estaduais por meio do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove). O período de credenciamento se encerra no dia 21 de março de 2020.
O programa é executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, para este ano, conta com orçamento previsto na ordem de R$ 6 milhões.
Para o presidente da comissão interna de licitação da ADS, Sérgio Litaiff Filho, a expectativa é ampliar a atuação do programa no interior do Amazonas. “No ano passado alcançamos 42 municípios e, com auxílio dos técnicos da Agência que estão no interior do estado, vamos trabalhar para alcançar um número maior”, afirma.
Edital – Neste ano, o produtor rural (pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrante de associações e cooperativas. Os participantes também terão que comprovar em um período de 30 dias que a matéria-prima utilizada na produção do mobiliário escolar possui o Documento de Origem Florestal (DOF).
Toda e qualquer pendência do participante será apresentada no ato do cadastro e, a partir disso, será dado um prazo de cinco dias úteis para que o participante possa sanar a pendência (independentemente do prazo do encerramento do programa). Além disso, após a realização do credenciamento, os moveleiros receberão o Termo de Referência, que será acompanhado por um descritivo técnico com detalhamento dos itens escolares a serem confeccionados.
Credenciamento – Os moveleiros de Manaus ou da Região Metropolitana interessados em participar do programa, poderão realizar o credenciamento na sede da Agência, situada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, bairro Japiim, 1º andar, das 8h às 13h e das 14h às 17h.
Os interessados, em todos os municípios, podem procurar as unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) para a entrega da documentação necessária. Todas as informações do edital estão disponíveis no site da ADS: www.ads.am.gov.br.
Os móveis escolares a serem confeccionados neste ano, são: quadro branco, conjunto escolar (mesa e cadeira), armários 12 portas, armário alto, mesa para refeitório, banco para mesa de refeitório, mesa para escritório, mesa para computador, mesa para reunião e quadro de aviso.
Participaram do programa em 2019, os municípios de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Coari, Careiro Castanho, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva e Tefé.
